TJMS - 0003101-64.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 14:57
Arquivado Definitivamente
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14/03/2024 13:41
Baixa Definitiva
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06/03/2024 17:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/02/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 03:41
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0003101-64.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Odilsa Maria Rosa Ajala Advogado: Jayme de Magalhães Júnior (OAB: 12494/MS) Recorrido: Gracieli Aparecida de Oliveira Advogado: Claudio Santos Viana (OAB: 12372B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC. -
06/02/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 16:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/02/2024 16:44
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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11/01/2024 10:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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16/08/2023 18:59
Conclusos para decisão
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10/08/2023 22:35
Juntada de Outros documentos
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10/08/2023 22:35
Juntada de Outros documentos
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10/08/2023 22:35
Juntada de Outros documentos
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10/08/2023 22:35
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/08/2023 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/08/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 04:07
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0003101-64.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Odilsa Maria Rosa Ajala Advogado: Jayme de Magalhães Júnior (OAB: 12494/MS) Recorrido: Gracieli Aparecida de Oliveira Advogado: Claudio Santos Viana (OAB: 12372B/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.
Após, voltem conclusos. -
03/08/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 17:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 03:42
INCONSISTENTE
-
12/04/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0003101-64.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Odilsa Maria Rosa Ajala Advogado: Jayme de Magalhães Júnior (OAB: 12494/MS) Recorrido: Gracieli Aparecida de Oliveira Advogado: Claudio Santos Viana (OAB: 12372B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
11/04/2023 14:57
Conclusos para decisão
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11/04/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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11/04/2023 14:05
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
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11/04/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 05:55
INCONSISTENTE
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04/04/2023 05:55
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0003101-64.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Odilsa Maria Rosa Ajala Advogado: Jayme de Magalhães Júnior (OAB: 12494/MS) Recorrido: Gracieli Aparecida de Oliveira Advogado: Claudio Santos Viana (OAB: 12372B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
03/04/2023 16:56
Conclusos para decisão
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03/04/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 15:51
Distribuído por sorteio
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03/04/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 07:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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