17/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:22

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 16:20

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002764-41.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Bruna Arnas Passos Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT) Advogado: Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB: 26927/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - EXTRAVIO E DANOS EM BAGAGEM - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANO MATERIAL DEMONSTRADO - DANO MORAL MAJORADO - OBSERVÂNCIA DAS PECULIARIDADES DO CASO E DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
18/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2023 17:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
21/08/2023 19:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 02:28

INCONSISTENTE
13/04/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002764-41.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Bruna Arnas Passos Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT) Advogado: Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB: 26927/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/04/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:57

Conclusos para decisão
11/04/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:46

Distribuído por sorteio
11/04/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 07:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
17/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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