29/04/2025 20:45

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Rafael dos Santos Almeida (OAB 20803/MS), Tenylle Pessoa Queiroga (OAB 28495/PE) Processo 0800527-72.2021.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonas Muniz de Oliveira - Réu: Banco Pan S.A. - Sentença de fls. 174/178. "(...) III – DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por Jonas Muniz de Oliveira em face de Banco Pan S.A..

Por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85 do Novo Código de processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa em face da concessão da gratuidade judiciária.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Transitada em julgado, arquivem-se.
01/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 15:16

Recebidos os autos
29/03/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
29/03/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 15:16

Julgado improcedente o pedido
17/06/2024 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 19:15

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 08:45

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:46

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:53

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:36

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 17:30

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 14:55

Recebidos os autos
11/04/2022 14:55

Determinada Requisição de Informações
08/04/2022 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2022 18:30

Juntada de Petição de tipo
15/03/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 14:00

Juntada de Petição de tipo
04/11/2021 18:08

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 16:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 07:39

Juntada de tipo de documento
04/10/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 15:41

Expedição de tipo de documento.
04/10/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 15:31

Juntada de Petição de tipo
30/09/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 07:45

Juntada de tipo de documento
09/09/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 17:33

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 17:44

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 11:04

Recebidos os autos
20/07/2021 11:04

Determinada Requisição de Informações
19/07/2021 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2021 18:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 18:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 17:26

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/07/2021 17:25

Expedição de tipo de documento.
16/07/2021 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2021 17:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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