10/09/2025 08:33

Prazo em Curso
10/09/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.
09/09/2025 15:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/09/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/09/2025 16:43

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 16:37

Emissão da Relação
08/09/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:26

Registro de Sentença
08/09/2025 15:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/09/2025 17:14

Expedição de NULL.
30/07/2025 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:37

Prazo em Curso
24/06/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
23/06/2025 06:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Miranda de Barros (OAB 7935/MS), Sueli Conegundes da Silva (OAB 20162/MS) Processo 0808501-84.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Viviani Cavalcante de Oliveira Leite - Intimação para impugnar a contestação no prazo de 10 (dez) dias e manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito
19/06/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 18:58

Emissão da Relação
18/06/2025 10:05

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:11

Expedição de Carta.
06/06/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/06/2025 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/05/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:17

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:06

Prazo em Curso
08/04/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Miranda de Barros (OAB 7935/MS) Processo 0808501-84.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Viviani Cavalcante de Oliveira Leite - Despacho: "Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de juntar aos autos comprovante atualizado de residência e nova procuração, visto que a procuração anexa à inicial possui data longínqua, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Providências necessárias."
07/04/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 07:00

Emissão da Relação
04/04/2025 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:10

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
04/04/2025 13:03

Redistribuição de Processo - Saída
04/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 18:35

Processo saneado
26/03/2025 15:12

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:06

Informação do Sistema
26/03/2025 10:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/03/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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