TJMS - 0800553-66.2021.8.12.0002

1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE DOURADOS/MS

EDUARDO GOMES AMARAL

OAB: 10555/MS

Polo Passivo

Partes

CONSTRUMAT COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 03.226.099/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 07:37

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 10:26

    Juntada de Petição de Apelação

  • 25/03/2025 11:45

    Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Gomes Amaral (OAB 10555/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0800553-66.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Construmat Comercio e Construção Ltda-epp - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

  • 24/03/2025 09:06

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/03/2025 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 12:52

    Autos preparados para expedição

  • 21/03/2025 12:41

    Emissão da Relação

  • 14/03/2025 08:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/03/2025 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 08:41

    Registro de Sentença

  • 14/03/2025 08:41

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/01/2025 01:11

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/10/2024 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 15:39

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 11/06/2024 18:15

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/06/2024 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 10:22

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 12:14

    Autos preparados para expedição

  • 19/02/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 10:48

    Prazo em Curso

  • 04/12/2023 10:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/12/2023 10:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 10/08/2023 04:13

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/06/2023 07:03

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 19/06/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 12:52

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 16/06/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 11:08

    Autos preparados para expedição

  • 07/09/2022 07:30

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 07/09/2022 07:30

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/09/2022 07:30

    Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

  • 06/07/2022 14:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 24/06/2022 01:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/05/2022 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 13:57

    Autos preparados para expedição

  • 19/05/2022 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 09:09

    Prazo em Curso

  • 05/05/2022 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2022 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2022 11:20

    Autos preparados para expedição

  • 13/04/2022 14:35

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/04/2022 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 08:39

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 08:23

    Autos preparados para expedição

  • 08/03/2022 08:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2022.

  • 09/02/2022 08:54

    Prazo em Curso

  • 17/01/2022 15:17

    Documento Digitalizado

  • 17/01/2022 15:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/12/2021 06:28

    Prazo em Curso

  • 10/12/2021 16:45

    Prazo em Curso

  • 10/12/2021 16:40

    Expedição de NULL.

  • 10/12/2021 07:33

    Expedição em análise para assinatura

  • 02/12/2021 14:28

    Documento Digitalizado

  • 02/12/2021 14:28

    Juntada de NULL

  • 02/12/2021 14:28

    Juntada de Mandado

  • 24/09/2021 00:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/09/2021 01:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/08/2021 00:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/07/2021 01:31

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/06/2021 17:35

    Prazo em Curso

  • 21/06/2021 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2021 14:17

    Expedição em análise para assinatura

  • 21/05/2021 17:50

    Autos preparados para expedição

  • 18/05/2021 07:16

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 10/05/2021 21:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/04/2021 07:23

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 22/04/2021 16:58

    Prazo em Curso

  • 22/04/2021 12:28

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 22/04/2021 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2021 04:11

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 01/04/2021 02:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2021 02:30

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 25/03/2021 14:39

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 12:56

    Prazo em Curso

  • 17/03/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/03/2021 18:08

    Prazo em Curso

  • 10/03/2021 14:29

    Expedição de Carta.

  • 05/03/2021 12:38

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/03/2021 12:38

    Expedição em análise para assinatura

  • 11/02/2021 16:43

    Autos preparados para expedição

  • 11/02/2021 12:27

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 11/02/2021 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 19:17

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 03/02/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 19:17

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 27/01/2021 12:54

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/01/2021 12:54

    Recebida petição inicial

  • 22/01/2021 14:13

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2021 08:43

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 19/01/2021 22:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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