26/08/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 18:22

Transitado em Julgado em data
07/08/2025 06:15

Prazo em Curso
07/08/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 13:39

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 13:34

Emissão da Relação
30/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:58

Registro de Sentença
30/07/2025 16:58

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
30/07/2025 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 16:51

Expedição de NULL.
28/07/2025 12:19

Conclusos para julgamento
27/06/2025 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/06/2025 21:35

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2025 08:54

Prazo em Curso
28/05/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Luíz Freitas Ribeiro (OAB 24106/MS) Processo 0801217-40.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elaine Cristina Coelho da Silva Sanabria - Intimação da parte requerente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca de contestação de fls. 111-128.
27/05/2025 16:31

Prazo em Curso
27/05/2025 16:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/05/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 13:44

Emissão da Relação
26/05/2025 13:21

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 15:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/04/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2025 16:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/04/2025 13:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2025 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Gonini Benício (OAB 23431/MS), João Luíz Freitas Ribeiro (OAB 24106/MS) Processo 0801217-40.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elaine Cristina Coelho da Silva Sanabria - Réu: Banco BMG S/A -

Vistos.

Prefacialmente, em atendimento aos embargos declaratórios das pp. 39-41, não vislumbrados prejuízos à parte autora e, no ademais, que a providência corresponde à realidade fática/documental, acolho-os para o fim tão somente para retificar o pólo passivo, determinando passe a constar BRASILCARD, ao invés de BANCO BMG S.A., mantendo incólume a decisão nos demais aspectos.

Promova-se as alterações pertinentes no SAJ.

Após, prossiga o feito nos seus ulteriores termos.

Intimem-se.
11/04/2025 11:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/04/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 12:52

Prazo em Curso
10/04/2025 12:51

Expedição de Carta.
10/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2025 12:44

Emissão da Relação
10/04/2025 08:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 08:03

Despacho Saneador
03/04/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:24

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 16:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/03/2025 05:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/03/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Luíz Freitas Ribeiro (OAB 24106/MS) Processo 0801217-40.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elaine Cristina Coelho da Silva Sanabria - Posto isso, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, defiro parcialmente a tutela de urgência pretendida e, por conseguinte, determino que a parte requerida, BANCO BMG SA., suspenda os efeitos do acordo firmado com a requerente, Elaine Cristina Coelho da Silva Sanabria, qualificados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais) a incidir pelo prazo máximo de 15 (quinze) dias.

Nos termos do disposto nos arts. 21, 24 e 27 da Lei 9.099/95, designe-se audiência de tentativa de conciliação.

Conciliação Data: 27/05/2025 Hora 16:00 Local: Sala de Conciliações Cíveis - JE Situacão: Pendente
27/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 12:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/03/2025 12:53

Prazo em Curso
26/03/2025 12:52

Expedição de Carta.
26/03/2025 12:49

Emissão da Relação
26/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2025 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
26/03/2025 08:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 08:53

Concedida a Medida Liminar
21/03/2025 17:00

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:21

Autos preparados para expedição
21/03/2025 13:02

Informação do Sistema
21/03/2025 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/03/2025 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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