08/08/2025 08:20

Expedição de Certidão.
31/07/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:28

Autos preparados para expedição
29/07/2025 17:27

Emissão da Relação
29/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 13:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 13:50

Proferida decisão interlocutória
22/07/2025 08:36

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:32

Documento Digitalizado
18/06/2025 07:34

Prazo em Curso
18/06/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 07:09

Emissão da Relação
09/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 06:47

Prazo em Curso
14/05/2025 11:20

Prazo em Curso
07/05/2025 08:44

Prazo em Curso
02/05/2025 02:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 08:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luke Bertolaia Figueiredo (OAB 392609/SP) Processo 0800708-92.2025.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Olinda Maria Sanches - AJG.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, porque preenchidos os requisitos legais e constitucional.

Provas.

Observo que há pedido administrativo (26), provas documentais sobre a causa de pedir.

Perícia.

Determino a realização de perícia na parte autora, antes da citação do INSS, conforme previsão contida no Art. 219-A da Lei 8.213/91 e, para tanto, nomeio o médico perito, devidamente cadastrado no AJG, Dr.

Sérgio Luis Boretti dos Santos (cadastro do SAJ: 46866780), devendo as partes apresentarem quesitos em 05 dias, para o que deve ser intimado o INSS.

O laudo respondendo aos quesitos das partes e aos do juízo ao final arrolados, conforme padronização definida pelo TRF-3, por meio do Ofício-Circular Nº 7/2022 - DFJEF/GACO e, observando-se o que determina o § 1º do Art. 129-A da Lei 8.213/91, em caso de divergência, deverá ser apresentado em até 20 dias a contar da data da perícia em si, sem prejuízo de a PARTE RÉ, até 05 dias antes da colheita de dados do periciando, juntar eventuais informes dos sistemas informatizados relativos às perícias médicas realizadas e aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pelo(a) requerente.

Desde já, designo o dia 04/06/2025, às 15:20h para a realização de perícia (devendo a parte autora comparecer com todos os documentos pessoais e exames que possuir, nas dependências da Unidade da Justiça em Paraíso das Águas).

Laudo.

Apresentado o laudo pericial, determino, desde já o seguinte: a) se o perito médico mantiver o resultado da perícia realizada na via administrativa, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 dias e faça-se conclusão; b) se o perito médico divergir do resultado da perícia administrativa, CITE-SE e intime-se o INSS, via integração do SAJ para defesa e manifestação sobre o laudo, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem defesa, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a defesa e o laudo, em 15 dias e faça-se conclusão.

Acordo.

Se apresentada proposta de acordo, manifeste-se o autor a respeito.
26/03/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 17:49

Recebida petição inicial
25/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:04

Informação do Sistema
25/03/2025 10:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/03/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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