13/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 10:31

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 01:24

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2025 18:23

Recebidos os autos
25/03/2025 18:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2025 18:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2025 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0849568-02.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Luna Rodrigues Bandeira (Representado(a) por sua Mãe) Caren Rodrigues de Lemos DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante IV - Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, inciso IV, do Código de Processo Civil, nego provimento ao Reexame Necessário da Sentença proferida pelo Juízo de Primeira Instância, e mantenho o decisum por seus próprios fundamentos.

Ciência à Procuradoria-Geral de Justiça, dos termos desta Decisão.

Certificado o trânsito em julgado desta Decisão Monocrática, comunique-se ao Juízo da causa o resultado do Recurso.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
24/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:50

Expedição de "tipo de documento".
24/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:39

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 14:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 14:39

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 14:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 14:11

Recurso prejudicado
21/03/2025 12:41

Expedida/Certificada
21/03/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:39

Expedição de "tipo de documento".
21/03/2025 01:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:41

Expedida/Certificada
21/03/2025 01:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2025 00:01

Publicação
21/03/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0849568-02.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Luna Rodrigues Bandeira (Representado(a) por sua Mãe) Caren Rodrigues de Lemos DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 14:31

Expedição de "tipo de documento".
20/03/2025 14:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/03/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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