STJ - 0819308-88.2014.8.12.0001

11/03/2021 10:35

Transitado em Julgado em 11/03/2021

11/03/2021 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 181779/2021

11/03/2021 06:00

Protocolizada Petição 181779/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2021

05/03/2021 17:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 153173/2021

05/03/2021 17:24

Protocolizada Petição 153173/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2021

05/03/2021 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 151944/2021

05/03/2021 13:46

Protocolizada Petição 151944/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2021

05/03/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2021 Petição Nº 804750/2020 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

04/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0804750 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1709505 - Publicação prevista para 05/03/2021

24/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00804750/2020 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1709505/MS

11/02/2021 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-2T)

08/02/2021 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000007-2021-AJC-2T)

05/02/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

04/02/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021 16:13

Incluído em pauta para 18/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804750/2020 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1709505/MS

17/11/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/11/2020 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para MIGUEL BRASIL FERREIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 804750/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 698.

17/11/2020 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para LUIZ FERNANDO RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 804750/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 698.

17/11/2020 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para ANTONIO ROGERIO MELGAREJO apresentar resposta à petição n. 804750/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 698.

15/10/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2020 Petição Nº 804750/2020 -

14/10/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2020 17:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 804750/2020. Publicação prevista para 15/10/2020)

14/10/2020 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 804750/2020

14/10/2020 16:24

Protocolizada Petição 804750/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2020

14/10/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2020 Petição Nº 702888/2020 - EDcl nos EDcl no

13/10/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0702888 - EDcl nos EDcl no AREsp 1709505 - Publicação prevista para 14/10/2020

09/10/2020 19:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00702888 - EDcl nos EDcl AREsp 1709505

01/10/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

01/10/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 24/09/2020 e término em 30/09/2020 o prazo para MIGUEL BRASIL FERREIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 702888/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

01/10/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 24/09/2020 e término em 30/09/2020 o prazo para LUIZ FERNANDO RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 702888/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

01/10/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 24/09/2020 e término em 30/09/2020 o prazo para ANTONIO ROGERIO MELGAREJO apresentar resposta à petição n. 702888/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

23/09/2020 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/09/2020 Petição Nº 702888/2020 -

22/09/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/09/2020 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 702888/2020. Publicação prevista para 23/09/2020)

22/09/2020 15:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 702888/2020

22/09/2020 15:34

Protocolizada Petição 702888/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2020

22/09/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2020 Petição Nº 647734/2020 - EDcl

21/09/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0647734 - EDcl no AREsp 1709505 - Publicação prevista para 22/09/2020

18/09/2020 20:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos em parte

18/09/2020 20:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos em parte

14/09/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

11/09/2020 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 653879/2020

11/09/2020 19:01

Protocolizada Petição 653879/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2020

11/09/2020 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2020 Petição Nº 647734/2020 -

10/09/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/09/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 647734/2020. Publicação prevista para 11/09/2020)

10/09/2020 13:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 647734/2020

10/09/2020 13:14

Protocolizada Petição 647734/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2020

10/09/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2020

09/09/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2020

08/09/2020 22:30

Não conhecido o agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/09/2020 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

04/09/2020 09:03

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 675064 (2015/0045562-5)

03/09/2020 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2020 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/06/2020 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/06/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2020 19:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL