STJ - 0000241-83.2022.8.12.0004

21/03/2025 00:00

Intimação

10/03/2025 08:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/03/2025 08:04

Transitado em Julgado em 20/02/2025

25/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 106054/2025 -

24/02/2025 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento a decisão de e-STJ fl. 546, a petição n. 00106054/2025, classificada inicialmente como AGRAVO REGIMENTAL, foi alterada para PETIÇÃO DE CIÊNCIA.

24/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106054 - AgRg no AgRg no AREsp 2741013 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a autuação - Petição Nº 2025/00106054 - AgRg no AgRg AREsp 2741013

12/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/02/2025 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 106054/2025

12/02/2025 16:58

Protocolizada Petição 106054/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/02/2025

19/12/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131702/2024

19/12/2024 07:31

Protocolizada Petição 1131702/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

17/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1035779/2024 - AgRg

16/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035779 - AgRg no AREsp 2741013 - Publicação prevista para 17/12/2024

10/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de JULIANA RAMOS DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1035779/2024 - AgRg no AREsp 2741013

21/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/11/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1035779/2024

21/11/2024 18:38

Protocolizada Petição 1035779/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2024

30/10/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967351/2024

30/10/2024 18:38

Protocolizada Petição 967351/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:10

Conheço do agravo de JULIANA RAMOS DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

15/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/10/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 912284/2024

15/10/2024 18:29

Protocolizada Petição 912284/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 12:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

14/10/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL