17/09/2025 16:19

Prazo em Curso
17/09/2025 16:18

Documento Digitalizado
16/09/2025 16:37

Expedição de Ofício.
08/09/2025 13:25

Expedição em análise para assinatura
03/09/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

O feito encontra-se em ordem, de modo que não há irregularidades a serem supridas ou nulidades para serem declaradas.

As partes processuais são legítimas e regularmente representadas, de sorte que não foram alegadas questões preliminares capazes de levar o processo à extinção nesta fase.

Logo, declaro este feito saneado.

Defiro o pedido de expedição de ofício à UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 30.***.***/0001-42, nos termos suscitados às fls. 383-384, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de crime de desobediência.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências.
02/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 15:55

Autos preparados para expedição
01/09/2025 15:52

Emissão da Relação
14/08/2025 07:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 07:35

Proferida decisão interlocutória
16/07/2025 06:58

Conclusos para decisão
28/06/2025 02:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2025.
24/06/2025 09:53

Prazo em Curso
23/06/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:08

Prazo em Curso
03/06/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 17:02

Emissão da Relação
30/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2025 06:50

Prazo em Curso
13/05/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Daniel Santi (OAB 29518/MS) Processo 0801227-57.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiago Piovesan Reina - Réu: Federação das Unimeds da Amazônia – Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, P, Gestão Administradora de Planos de Saúde S.a - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente impugnação em relação a contestação e demais documentos de fls. 88-306 e de fls. 307-350.
12/05/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 15:55

Emissão da Relação
09/05/2025 14:17

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 16:49

Prazo em Curso
28/04/2025 13:30

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 13:05

Prazo em Curso
14/04/2025 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Daniel Santi (OAB 29518/MS) Processo 0801227-57.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiago Piovesan Reina - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Com efeito, na sistemática do Novo Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334.

Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo.

Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção às peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, deixar de designar o ato, ao menos neste momento, com base no artigo 139, VI, do Código de Processo Civil.

Sobre o tema, o enunciado n. 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) é elucidativo: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo".

Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial.

Intimem-se as partes sobre esta decisão.

Defiro a tramitação em segredo de justiça.

Cite-se a parte ré.

Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil.

Com a juntada da contestação, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na sequência, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 (quinze) dias. Às providências.
24/03/2025 14:09

Prazo em Curso
24/03/2025 14:01

Expedição de Carta.
24/03/2025 14:00

Expedição de Carta.
24/03/2025 13:22

Expedição em análise para assinatura
24/03/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 11:48

Autos preparados para expedição
21/03/2025 11:48

Emissão da Relação
10/03/2025 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 15:06

Proferida decisão interlocutória
07/03/2025 12:47

Conclusos para despacho
07/03/2025 07:06

Informação do Sistema
07/03/2025 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/03/2025 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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