30/04/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 15:45

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 08:04

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 07:57

Transitado em Julgado em "data"
03/04/2025 15:54

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/04/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404632-06.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Rafael Maderal Rodrigues Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Agravada: Ana Claudia de Souza Santos Agravada: Jurema Caetano de Souza Silva Agravado: Alex Aparecido Amaral Laurindo Agravado: Fabricio Canato Agravado: Jurema Caetano de Souza Silva (Tok Pay) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZATÓRIA - ARRESTO CAUTELAR - PENHORA VIA SISBAJUD NA MODALIDADE "TEIMOSINHA" - REQUISITOS PRESENTES.

A probabilidade do direito e o perigo da demora permitem a concessão do arresto dos bens em nome do devedor em quantia suficiente pra saldar o débito.

A modalidade "teimosinha" tem sido amplamente adotada pelo Poder Judiciário, uma vez que tem como objetivo a redução dos prazos de tramitação dos processos, aumento da efetividade das decisões judiciais e aperfeiçoamento na prestação jurisdicional.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
01/04/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:52

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 17:49

Expedição de "tipo de documento".
31/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:42

Provimento
31/03/2025 04:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:24

Inclusão em pauta
28/03/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404632-06.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Rafael Maderal Rodrigues Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Agravada: Ana Claudia de Souza Santos Agravada: Jurema Caetano de Souza Silva Agravado: Alex Aparecido Amaral Laurindo Agravado: Fabricio Canato Agravado: Jurema Caetano de Souza Silva (Tok Pay) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 08:20

Expedição de "tipo de documento".
27/03/2025 08:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/03/2025 08:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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