17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0818056-62.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Waldely Vaneli Advogado: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB: 19769/MS) Advogado: Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB: 23443/MS) Assim, o recurso não supera os óbices de admissibilidade, razão pela qual NEGO SEGUIMENTO ao extraordinário interposto.
21/05/2025 11:11

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 11:11

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 11:10

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 02:58

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 13:32

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 09:40

Decorrido prazo de parte
31/03/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: RAQUEL COSTA DE SOUZA (OAB 20008/MS) Processo 0816489-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edinéia dos Santos Calado - 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
28/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:15

Recebidos os autos
24/03/2025 10:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2025 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 16:00

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 03:20

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 19:12

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:28

Homologada a Transação
26/01/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:51

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:28

Recebidos os autos
15/07/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801116-67.2025.8.12.0019

Thais de Souza Florenciano

Francisco Rodrigues Chaves

Advogado: Cesar Alexander Yoyi Echeverria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0001055-75.2008.8.12.0040

Ivanir Cano Vaez Duarte

Banco do Brasil S/A

Advogado: Luciana Soares Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2008 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0800377-30.2025.8.12.0008

Nadya Souza Novaes

Municipio de Corumba/Ms

Advogado: Vinicius Garcia Lansoni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0800377-30.2025.8.12.0008

Nadya Souza Novaes

Municipio de Corumba/Ms

Advogado: Vinicius Garcia Lansoni

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0001030-62.2008.8.12.0040

Vademir de Souza Duarte

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Luciana Soares Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2008 10:41

Exibir Processo