24/07/2025 04:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 23:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:24

Recebidos os autos
27/06/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 18:08

de Conciliação
26/06/2025 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 16:22

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 12:50

Juntada de tipo de documento
19/06/2025 10:10

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 08:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eslaine Queiroz de Lima (OAB 19918/MS), Amilton Martins Garcia (OAB 21198/MS) Processo 0816639-76.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Dias - Antes de apreciar o pedido de emenda, contudo, de rigor que a parte autora manifeste-se sobre a competência deste Juízo, eis que com o ingresso de Autarquia Federal na lide, de rigor sua remessa à Justiça Federal. Às providências.
28/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:02

Recebidos os autos
27/05/2025 15:02

Declarada incompetência
26/05/2025 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 11:21

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:36

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2025 17:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2025 17:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2025 17:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eslaine Queiroz de Lima (OAB 19918/MS), Amilton Martins Garcia (OAB 21198/MS) Processo 0816639-76.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Dias - Réu: Apdap Prev - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - DECISÃO: Em face do exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Designe-se audiência de conciliação nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil a qual será realizada de forma presencial, conforme nova decisão do CNJ, junto ao CEJUSC/TJMS, telefones 3317-3973 e 3317-3983, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo.

Cite-se o réu para que compareça ao ato acompanhado de advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC), destacando que o prazo de defesa será contado nos termos do artigo 335 do CPC.

Nos termos da Portaria nº 2.805/2023 do E.

Tribunal de Justiça, as partes e respectivos advogados que possuem interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertido que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.

NOTA DE CARTÓRIO: CERTIFICO que designei audiência de conciliação para o dia 26/06/2025 às 17h40.
27/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 15:14

de Instrução e Julgamento
26/03/2025 12:01

Recebidos os autos
26/03/2025 12:01

Tutela Provisória
24/03/2025 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 11:48

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 11:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/03/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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