29/08/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
26/07/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 08:51

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:44

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 11:39

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 11:24

Autos preparados para expedição
25/06/2025 10:36

Emissão da Relação
12/05/2025 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:53

Conclusos para julgamento
09/05/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:48

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0059785-41.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: José Nogueira de Azevedo - Intimação da Parte do Despacho de fls nº 70: Deixo de analisar a petição retro, tendo em vista a extinção do feito.

Nos termos do contido no art. 33 da LEF, oficie-se à Secretaria Municipal de Receita solicitando a baixa do lançamento do tributo discutido nos autos, conforme determinado na sentença de fls. 57-58.

Após, arquive-se.
21/03/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 14:37

Emissão da Relação
20/03/2025 14:36

Processo Reativado
20/03/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:31

Expedição de Ofício.
19/03/2025 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:34

Juntada de Informações - Res. CNJ 547
30/05/2024 13:25

Expedição de Certidão.
04/10/2023 07:35

Conclusos para despacho
04/10/2023 07:31

Processo Reativado
28/09/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 17:08

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 17:04

Transitado em Julgado em data
27/09/2023 04:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2023.
14/08/2023 03:51

Expedição de Certidão.
07/08/2023 20:58

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.
07/08/2023 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2023 12:15

Expedição de Certidão.
04/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:35

Autos preparados para expedição
04/08/2023 09:16

Emissão da Relação
03/08/2023 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/08/2023 16:22

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:21

Registro de Sentença
03/08/2023 16:21

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
16/02/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2020 16:44

Expedição de Certidão.
26/03/2020 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2020 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/02/2020 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/02/2020 14:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/02/2020 10:26

Conclusos para decisão
14/02/2020 11:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/02/2020 11:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2020.
28/07/2019 01:30

Expedição de Certidão.
18/07/2019 15:48

Expedição de Certidão.
18/07/2019 15:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2019 15:28

Processo Desarquivado
15/07/2019 14:28

Processo Desarquivado
14/07/2019 12:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
31/05/2019 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/04/2019 22:39

Arquivado Provisoriamente
29/04/2019 22:36

Expedição de Certidão.
29/04/2019 21:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2019.
23/03/2019 01:18

Expedição de Certidão.
13/03/2019 12:41

Expedição de Certidão.
13/03/2019 11:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2019 09:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2019 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 18:00

Conclusos para despacho
21/02/2019 17:46

Expedição de Certidão.
21/02/2019 15:39

Processo convertido em eletrônico
24/06/2015 16:05

Documento Digitalizado
23/07/2014 16:01

Prazo em Curso
23/07/2014 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2014 14:31

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2014 13:52

Conclusos para despacho
22/07/2014 13:48

Expedição de Certidão.
03/02/2014 14:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
31/01/2014 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
02/02/2011 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
26/01/2011 12:00

Autos preparados para vista/intimação
10/11/2009 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
06/11/2009 12:00

Despacho Proferido
04/11/2009 12:00

Conclusos para despacho
29/10/2009 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/10/2009 12:00

Aguardando Juntada de Petição
20/10/2009 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município
13/10/2009 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio
11/09/2009 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município
01/09/2009 12:00

Despacho Proferido
27/08/2009 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/08/2009 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2009.
21/08/2008 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município
29/06/2007 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio
26/06/2007 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município
21/06/2007 12:00

Aguardando Juntada de Mandado
21/06/2007 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
26/09/2005 12:00

Mandado Emitido
20/09/2005 12:00

Mandado Emitido
20/11/2004 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/11/2004 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2004

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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