STJ - 0001541-17.2021.8.12.0004

16/02/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/02/2023 13:33

Transitado em Julgado em 16/02/2023

22/12/2022 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1180281/2022

22/12/2022 11:10

Protocolizada Petição 1180281/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/12/2022

16/12/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 570708/2022 - AgRg

16/12/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 572224/2022 - AgRg

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0570708 - AgRg no AREsp 2123099 - Publicação prevista para 16/12/2022

14/12/2022 20:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0572224 - AgRg no AREsp 2123099 - Publicação prevista para 16/12/2022

14/12/2022 10:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/12/2022 10:04

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 570708/2022 - AgRg no AREsp 2123099

13/12/2022 10:04

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 572224/2022 - AgRg no AREsp 2123099

01/07/2022 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 572224/2022

01/07/2022 20:00

Protocolizada Petição 572224/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2022

01/07/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/07/2022 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 570708/2022

01/07/2022 15:52

Protocolizada Petição 570708/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2022

30/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 16:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido

23/06/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/06/2022 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 539559/2022

23/06/2022 11:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/06/2022 11:09

Protocolizada Petição 539559/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2022

01/06/2022 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/06/2022 14:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2022 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 690355 (2021/0278471-6)

01/06/2022 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/05/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2022 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL