17/09/2025 12:45

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
15/09/2025 18:13

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 07:07

Autos preparados para expedição
12/09/2025 04:34

Emissão da Relação
10/09/2025 19:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 19:17

Expedição de Certidão.
10/09/2025 19:17

Registro de Sentença
10/09/2025 19:17

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
09/09/2025 17:43

Conclusos para julgamento
08/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:52

Prazo em Curso
03/09/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, acerca da Manifestação do Procurador em p. 172/173, para requerer o que de direito, no prazo de 05 dias.
02/09/2025 10:24

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 10:23

Emissão da Relação
21/08/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:41

Prazo em Curso
17/07/2025 14:30

Juntada de NULL
17/07/2025 14:30

Juntada de Mandado
15/07/2025 15:16

Juntada de NULL
15/07/2025 15:16

Juntada de Mandado
07/07/2025 19:01

Prazo em Curso
07/07/2025 16:16

Expedição de Mandado.
07/07/2025 15:38

Expedição de Mandado.
04/07/2025 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 18:48

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 19:21

Prazo em Curso
26/03/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS), Thalita Paim de Lima (OAB 23364/MS) Processo 0804461-35.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Erineu Silva Lopo Benevides - Intimação do despacho de p. 159: "[...] 1. À vista do teor da certidão retro, diga a parte autora quanto ao cumprimento da obrigação, 10 dias."
25/03/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 16:50

Emissão da Relação
20/03/2025 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 18:26

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:57

Prazo em Curso
20/01/2025 16:42

Juntada de NULL
20/01/2025 16:41

Juntada de Mandado
09/01/2025 11:50

Prazo em Curso
09/01/2025 10:15

Expedição de Mandado.
08/01/2025 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:54

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 04:45

Prazo em Curso
03/05/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
03/05/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2024 18:24

Emissão da Relação
02/05/2024 18:18

Expedição de Certidão.
15/03/2024 19:26

Prazo em Curso
14/03/2024 02:59

Expedição de Certidão.
08/03/2024 01:22

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:48

Evolução da Classe Processual
23/02/2024 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 17:53

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/01/2024 05:53

Prazo em Curso
12/01/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.
12/01/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2024 09:33

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 09:31

Emissão da Relação
11/01/2024 09:31

Transitado em Julgado em data
18/12/2023 16:37

Recebidos os autos da Turma Recursal
18/12/2023 16:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/07/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/07/2023 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/07/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:35

Expedição de Certidão.
16/06/2023 01:11

Expedição de Certidão.
06/06/2023 21:27

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.
06/06/2023 11:16

Prazo em Curso
06/06/2023 09:26

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2023 09:25

Emissão da Relação
06/06/2023 09:24

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 10:48

Conclusos para despacho
31/05/2023 15:47

Prazo em Curso
31/05/2023 15:46

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2023 00:53

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:54

Prazo em Curso
16/05/2023 06:32

Prazo em Curso
15/05/2023 21:13

Publicado ato_publicado em 15/05/2023.
15/05/2023 10:42

Prazo em Curso
15/05/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2023 22:32

Expedição de Certidão.
12/05/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 22:29

Emissão da Relação
11/05/2023 19:20

Expedição de Certidão.
11/05/2023 19:20

Registro de Sentença
11/05/2023 19:20

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
09/05/2023 08:18

Conclusos para despacho
27/04/2023 12:21

Prazo em Curso
27/04/2023 12:19

Prazo em Curso
27/04/2023 12:18

Expedição de Certidão.
21/04/2023 02:34

Expedição de Certidão.
19/04/2023 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2023 20:28

Publicado ato_publicado em 11/04/2023.
11/04/2023 13:02

Prazo em Curso
11/04/2023 10:21

Prazo em Curso
11/04/2023 10:20

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2023 09:11

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 08:20

Emissão da Relação
31/03/2023 19:00

Expedição de Certidão.
31/03/2023 19:00

Registro de Sentença
31/03/2023 19:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
29/03/2023 17:25

Expedição de NULL.
23/03/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/09/2021 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2021 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2021 11:38

Expedição de Certidão.
16/06/2021 14:49

Prazo em Curso
29/04/2021 18:54

Recebidos os autos
29/04/2021 18:54

Transferência de Processo - Saída
06/04/2021 15:46

Documento Digitalizado
01/02/2021 09:53

Documento Digitalizado
23/11/2020 07:12

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 11:56

Autos preparados para expedição
18/11/2020 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 15:30

Prazo em Curso
28/10/2020 10:40

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.
28/10/2020 10:40

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.
28/10/2020 10:39

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.
27/10/2020 09:49

Juntada de NULL
27/10/2020 09:49

Juntada de Mandado
26/10/2020 14:07

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2020 13:54

Emissão da Relação
23/10/2020 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2020 14:54

Processo saneado
21/10/2020 18:03

Expedição de NULL.
21/07/2020 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2020 15:30

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2020 16:03

Prazo em Curso
30/06/2020 02:05

Publicado ato_publicado em 30/06/2020.
26/06/2020 23:13

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2020 22:52

Emissão da Relação
18/06/2020 12:24

Juntada de Petição de contestação
17/04/2020 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/03/2020 11:51

Prazo em Curso
13/03/2020 16:38

Expedição de Mandado.
13/03/2020 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/03/2020 13:52

Tutela Provisória
12/03/2020 13:00

Conclusos para despacho
12/03/2020 10:45

Informação do Sistema
12/03/2020 10:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/03/2020 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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