08/05/2025 11:27

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 01:46

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:34

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB 15320/MS) Processo 0814463-63.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Manifestem-se as partes acerca do entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que a executada SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. sujeita-se ao regime constitucional de precatórios, por se tratar de sociedade de economia mista estadual prestadora de serviço público essencial.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.
20/03/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:23

Documento Digitalizado
19/03/2025 08:49

Autos preparados para expedição
19/03/2025 08:48

Emissão da Relação
18/03/2025 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/08/2024 12:21

Juntada de Informações - Res. CNJ 547
27/04/2024 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/04/2024 12:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/03/2024 05:50

Conclusos para despacho
22/03/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 08:02

Expedição de Certidão.
06/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:07

Autos preparados para expedição
13/02/2024 08:20

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:21

Prazo em Curso
23/11/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 15:59

Documento Digitalizado
22/11/2023 15:59

Documento Digitalizado
17/11/2023 00:43

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:51

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:07

Autos preparados para expedição
07/11/2023 09:07

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:04

Prazo em Curso
07/11/2023 09:04

Prazo em Curso
28/06/2023 16:33

Autos preparados para expedição
20/04/2023 09:34

Autos preparados para expedição
17/04/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 08:24

Expedição de Certidão.
05/04/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:12

Autos preparados para expedição
04/04/2023 16:11

Expedição de Certidão.
26/10/2022 07:11

Autos preparados para expedição
14/09/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 16:10

Conclusos para despacho
08/09/2022 16:16

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
08/09/2022 16:16

Redistribuição de Processo - Saída
08/09/2022 16:16

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
06/07/2022 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/07/2022 18:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2022.
24/06/2022 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/05/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 21:29

Expedição de Certidão.
19/05/2022 21:29

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 06:30

Autos preparados para expedição
25/04/2022 16:50

Informação do Sistema
25/04/2022 16:50

Apensado ao processo numero do processo
20/04/2022 01:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2022.
28/03/2022 09:02

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 00:09

Expedição de Certidão.
25/03/2022 00:08

Expedição de Certidão.
15/03/2022 19:58

Expedição de Certidão.
15/03/2022 18:55

Expedição de Carta.
15/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 18:48

Autos preparados para expedição
15/03/2022 17:05

Expedição de Certidão.
15/03/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 17:00

Autos preparados para expedição
14/03/2022 09:11

Prazo em Curso
14/03/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 06:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2022.
09/03/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2022 18:36

Expedição de Certidão.
19/02/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 13:04

Autos preparados para expedição
30/12/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2021 07:49

Prazo em Curso
13/12/2021 14:35

Expedição de Carta.
13/12/2021 09:44

Expedição em análise para assinatura
09/11/2021 10:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/11/2021 10:54

Recebida petição inicial
03/11/2021 15:36

Conclusos para despacho
29/10/2021 09:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
29/10/2021 09:30

Expedição de Certidão.
29/10/2021 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/10/2021 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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