TJMS - 0001236-87.2022.8.12.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 12:16
Arquivado Definitivamente
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08/07/2024 12:12
Transitado em Julgado em #{data}
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12/06/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0001236-87.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Semilton Dias de Queiroz Advogado: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034B/MS) Recorrido: Gutemberg de Oliveira Carneiro Advogada: Ana Paula Vieira Santos (OAB: 26323/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
11/06/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/06/2024 11:50
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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22/04/2024 23:20
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/01/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 05:37
INCONSISTENTE
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30/10/2023 05:37
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/10/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 18:37
Conclusos para decisão
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26/10/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 16:01
Distribuído por sorteio
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26/10/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 08:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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