17/07/2025 10:30

Baixa Definitiva
17/07/2025 10:29

Certidão Cartorária
04/07/2025 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 22:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 03:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404552-42.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rodrigo Florentim de Oliveira Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Recorrido: Juarez Bonardi Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Rodrigo Florentim de Oliveira.

I.C.
19/06/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:39

Publicação
18/06/2025 14:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2025 14:46

Recurso Especial
17/06/2025 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2025 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/06/2025 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404552-42.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rodrigo Florentim de Oliveira Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Recorrido: Juarez Bonardi Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
29/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2025 09:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2025 09:15

Expedição de "tipo de documento".
29/05/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404552-42.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Rodrigo Florentim de Oliveira Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Agravado: Juarez Bonardi Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE DE IMÓVEL - ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM - INDICATIVOS MÍNIMOS DA PRÁTICA - POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO - ART. 3.º, DA MP 2.172-32/2001 - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Havendo indícios suficientes da prática de agiotagem, nos termos da Medida Provisória n.º 2.172-32, é possível a inversão do ônus da prova, imputando-se ao credor a responsabilidade pela comprovação da regularidade jurídica da cobrança.

Recurso desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404552-42.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Rodrigo Florentim de Oliveira Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Agravado: Juarez Bonardi Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Julgamento Virtual Iniciado
31/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404552-42.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Rodrigo Florentim de Oliveira Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Agravado: Juarez Bonardi Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Em face do exposto, recebo o presente agravo de instrumento e determino a suspensão dos efeitos da decisão agravada no tocante à produção probatória.

Comunique-se, com urgência, o Juízo de origem.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do CPC, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e manifestar eventual oposição ao julgamento virtual.

Publique-se.

Intimem-se.
27/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404552-42.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Rodrigo Florentim de Oliveira Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Agravado: Juarez Bonardi Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0927049-07.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Manoel Martins Freire Filho

Advogado: Sem Advogado Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0815872-38.2025.8.12.0001

Bv Financeira S/A

Fabio Henrique Azevedo

Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0926949-52.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Dilma dos Santos

Advogado: Sem Advogado Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0929103-43.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Iracy Barbosa de Freitas Lopes

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2025 21:59

Exibir Processo

Processo nº 1404553-27.2025.8.12.0000

Luiz Americo Lima Paradiso

Ivanor Antonio Lovatel

Advogado: Ana Paula Iung de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2025 08:00

Exibir Processo