21/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 10:56

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 01:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 22:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0847304-12.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Mariana Araujo Ortega Barbosa (Representado(a) por sua Mãe) Jéssica Araújo Ortega RepreLeg: Jéssica Araujo Ortega DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Recorrido: Gael Araújo Ortega (Representado(a) por sua Mãe) Jéssica Araújo Ortega RepreLeg: Jéssica Araujo Ortega DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Ante o exposto e de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conheço do recurso obrigatório, mas nego-lhe provimento, ficando ratificada integralmente a sentença submetida a reexame.
07/04/2025 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 17:24

Recebidos os autos
07/04/2025 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:41

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 17:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 17:24

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 17:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 17:13

Negação Monocrática de Provimento
04/04/2025 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 14:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 14:40

Recebidos os autos
04/04/2025 14:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 14:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2025 03:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 10:55

Expedida/Certificada
28/03/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:18

Expedição de "tipo de documento".
28/03/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:28

Expedida/Certificada
28/03/2025 00:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0847304-12.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Mariana Araujo Ortega Barbosa (Representado(a) por sua Mãe) Jéssica Araújo Ortega RepreLeg: Jéssica Araujo Ortega DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Recorrido: Gael Araújo Ortega (Representado(a) por sua Mãe) Jéssica Araújo Ortega RepreLeg: Jéssica Araujo Ortega DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/03/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:58

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 16:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 17:20

Expedição de "tipo de documento".
26/03/2025 17:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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