03/07/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 08:19

Baixa Definitiva
03/07/2025 07:55

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 06:51

Expedição de "tipo de documento".
03/07/2025 06:44

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:26

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
06/05/2025 12:25

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404694-46.2025.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procuradora: Francine Falone (OAB: 433186/SP) Agravado: Oscar Antonio da Silva Advogada: Bruna Cecília Souza Staudt (OAB: 14311/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REJEIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - MATÉRIA PRECLUSA - ANÁLISE DO TEMA EM PRONUNCIAMENTO ANTERIOR - AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA DA PARTE INTERESSADA NO MOMENTO OPORTUNO E PELO MEIO ADEQUADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Constatado que o litigante deixou de se insurgir no momento oportuno e pelo meio recursal cabível contra o entendimento firmado pelo Juízo de primeiro grau, impõe-se o reconhecimento da preclusão acerca da discussão, a teor do que dispõe o artigo 507, do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
30/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:32

Não conhecido o recurso de parte
30/04/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:07

Inclusão em pauta
25/04/2025 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 01:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 23:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:27

Expedição de "tipo de documento".
31/03/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:12

Expedida/Certificada
31/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:08

Expedição de "tipo de documento".
31/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/03/2025 11:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404694-46.2025.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procuradora: Francine Falone (OAB: 433186/SP) Agravado: Oscar Antonio da Silva Advogada: Bruna Cecília Souza Staudt (OAB: 14311/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 18:05

Expedição de "tipo de documento".
27/03/2025 18:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/03/2025 18:01

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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