26/03/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 11:41

Baixa Definitiva
26/03/2025 11:34

Transitado em Julgado em "data"
11/03/2025 16:47

Recebidos os autos
11/03/2025 16:47

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 22:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:43

Negação de seguimento
06/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:27

Recurso Extraordinário não admitido
28/02/2025 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 09:18

Recebidos os autos
13/01/2025 11:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/01/2025 11:21

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2024 12:36

Recebidos os autos
13/12/2024 12:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/12/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000631-26.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Audiciléia Silva Duarte Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Agravante: Everton Franzoni Domingues Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Agravado: Ministério Público Estadual MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

REMETAM-SE os autos ao E.

Supremo Tribunal Federal, com as homenagens de estilo. Às providências.
11/12/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:59

Recurso extraordinário admitido
10/12/2024 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 08:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 15:40

Recebidos os autos
09/12/2024 15:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/12/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicação
02/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000631-26.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Audiciléia Silva Duarte Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Agravante: Everton Franzoni Domingues Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Agravado: Ministério Público Estadual INTIME-SE a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal.

Após, VOLTEM conclusos para deliberação. Às providências.
29/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 17:20

Expedição de "tipo de documento".
27/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0000631-26.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Audiciléia Silva Duarte Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Recorrente: Everton Franzoni Domingues Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, VOLTEM conclusos para decisão. Às providências.
21/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0000631-26.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Audiciléia Silva Duarte Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Recorrente: Everton Franzoni Domingues Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
31/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000631-26.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Audiciléia Silva Duarte Advogado: Wilton Celeste Candelorio (OAB: 17266/MS) Advogado: Luis Angelo Scuarcialupi (OAB: 13361/MS) Advogado: Walter Ferreira (OAB: 1310A/MS) Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Advogada: Luciana Soares Ferreira (OAB: 7726/MS) Apelante: Everton Franzoni Domingues Advogado: Wilton Celeste Candelorio (OAB: 17266/MS) Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Advogado: Luis Angelo Scuarcialupi (OAB: 13361/MS) Advogado: Walter Ferreira (OAB: 1310A/MS) Advogada: Luciana Soares Ferreira (OAB: 7726/MS) Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
09/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000631-26.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Audiciléia Silva Duarte Advogado: Wilton Celeste Candelorio (OAB: 17266/MS) Advogado: Luis Angelo Scuarcialupi (OAB: 13361/MS) Advogado: Walter Ferreira (OAB: 1310A/MS) Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Advogada: Luciana Soares Ferreira (OAB: 7726/MS) Apelante: Everton Franzoni Domingues Advogado: Wilton Celeste Candelorio (OAB: 17266/MS) Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Advogado: Luis Angelo Scuarcialupi (OAB: 13361/MS) Advogado: Walter Ferreira (OAB: 1310A/MS) Advogada: Luciana Soares Ferreira (OAB: 7726/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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