19/09/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 10:24

Prazo em Curso
18/09/2025 09:24

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
13/09/2025 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/09/2025 07:05

Cobrança exaurida no GECOF
11/09/2025 17:09

Expedição em análise para assinatura
11/09/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:45

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 12:28

Emissão da Relação
09/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 10:47

Prazo em Curso
02/09/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 17:15

Emissão da Relação
29/08/2025 17:14

Expedição em análise para assinatura
29/08/2025 17:06

Evolução da Classe Processual
29/08/2025 17:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:03

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
29/08/2025 17:02

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:10

Registro de Sentença
29/08/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 17:32

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/08/2025 12:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/07/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/06/2025 11:49

Prazo em Curso
02/06/2025 18:46

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:21

Prazo em Curso
09/05/2025 08:12

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE) Processo 0818200-09.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jessika Cristina Ferreira dos Anjos - Ré: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Intimação da parte ré para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 280-288.
08/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 06:32

Emissão da Relação
08/05/2025 06:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.
16/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Apelação
27/03/2025 11:38

Prazo em Curso
25/03/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE) Processo 0818200-09.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jessika Cristina Ferreira dos Anjos - Ré: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo procedentes os pedidos formulados por Jessika Cristina Ferreira dos Anjos para declarar a inexigibilidade do débito que ensejou a inscrição de seu nome rol de inadimplentes (valor de R$ 235,68) com o consequente cancelamento de aludido apontamento, além de condenar a requerida a indenizar a autora por danos morais no montante de R$ 5.000,00, devidamente corrigido monetariamente pelo IGP-M desde o arbitramento, acrescido, ainda, de juros de mora, de 1% ao mês a contar da inscrição indevida.

Por consequência, confirmo a tutela anteriormente concedida.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.
24/03/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 16:30

Emissão da Relação
21/03/2025 09:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:09

Registro de Sentença
21/03/2025 09:09

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 22:52

Conclusos para julgamento
25/01/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:54

Conclusos para julgamento
14/12/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 16:26

Prazo em Curso
24/11/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 20:37

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
23/11/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2023 14:50

Emissão da Relação
17/11/2023 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 15:43

Conclusos para despacho
11/05/2023 18:38

Prazo em Curso
09/05/2023 17:01

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2023 20:37

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.
03/05/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2023 17:13

Emissão da Relação
02/05/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 14:50

Prazo em Curso
27/04/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 16:16

Prazo em Curso
13/04/2023 19:31

Expedição de Ofício.
13/04/2023 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/04/2023 19:26

Expedição de Carta.
11/04/2023 20:22

Publicado ato_publicado em 11/04/2023.
11/04/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2023 13:52

Expedição em análise para assinatura
10/04/2023 13:48

Emissão da Relação
05/04/2023 19:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2023 19:20

Tutela Provisória
05/04/2023 08:54

Conclusos para decisão
04/04/2023 16:21

Informação do Sistema
04/04/2023 16:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/04/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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