01/07/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 11:13

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 14:31

de Instrução e Julgamento
12/05/2025 13:51

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
10/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:49

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 18:49

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Abrão Siufi (OAB 1586/MS) Processo 0914063-89.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Réu: Moacir Nogueira Nunes - Intimação da defesa quanto ao teor da decisão de fls. 246/247.

Síntese: "F. 240/245: Tendo em conta a apresentação dos termos do acordo de não persecução penal celebrado pelo Parquet com o(a)(s) investigado(a)(s), designo audiência de forma presencial , visando a homologação do acordo, se for o caso, nos termos do artigo 28, § 4º, do Código de Processo Penal, para 12/05/2025 às 13h50min."
20/03/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 19:23

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:03

Recebidos os autos
19/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:35

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:34

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 11:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:29

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 11:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 13:38

de Instrução e Julgamento
06/02/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:12

Recebidos os autos
05/02/2025 18:12

Decisão ou Despacho
31/01/2025 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 15:18

Recebidos os autos
31/01/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 17:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/12/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 14:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 08:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 16:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 19:05

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:06

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 09:05

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 09:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2023 09:05

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 10:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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