27/08/2025 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:58

Registro de Sentença
27/08/2025 14:58

Extinto o processo por desistência
21/08/2025 08:36

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 20:34

Prazo em Curso
14/07/2025 08:43

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 19:35

Emissão da Relação
18/06/2025 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 17:50

Gratuidade da Justiça
09/04/2025 16:16

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 02:26

Prazo em Curso
21/03/2025 09:04

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0870050-68.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jackson Douglas da Silva - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais
20/03/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 12:14

Emissão da Relação
24/02/2025 10:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:10

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
09/12/2024 14:06

Redistribuição de Processo - Saída
09/12/2024 12:51

Informação do Sistema
09/12/2024 12:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/12/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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