16/09/2025 06:46

Documento Digitalizado
16/09/2025 06:46

Documento Digitalizado
16/09/2025 06:46

Documento Digitalizado
16/09/2025 06:46

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 06:46

Documento Digitalizado
03/09/2025 14:39

Evolução da Classe Processual
02/09/2025 13:52

Expedição de Ofício.
13/08/2025 13:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 13:20

Recebida petição inicial
13/08/2025 07:36

Conclusos para decisão
13/08/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 19:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/08/2025 10:14

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 08:07

Emissão da Relação
08/08/2025 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 08:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/08/2025 08:06

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:06

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
06/08/2025 10:06

Transitado em Julgado em data
15/07/2025 13:25

Prazo em Curso
14/07/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 13:48

Emissão da Relação
10/06/2025 11:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:14

Registro de Sentença
10/06/2025 11:08

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 08:59

Conclusos para despacho
26/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 07:35

Prazo em Curso
12/05/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801877-04.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Alves de Freitas - Réu: Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
10/05/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 14:09

Emissão da Relação
17/04/2025 16:33

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 10:45

Prazo em Curso
07/04/2025 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2025 01:26

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:47

Juntada de Ofício
24/03/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801877-04.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Alves de Freitas - Decisão f. 71/74: Ante o exposto, hei por bem DEFERIR a liminar pretendida, para o fim de determinar a suspensão da cobrança denominada "CONTRIBUIÇÃO UNSBRAS – 0800 0081020" no benefício previdenciário NB 194.231.806-2, até ulterior deliberação deste juízo, autorizada a suspensão do serviço correspondente.

Oficie-se ao INSS determinando o cumprimento da presente decisão, no prazo de 15 (quinze) dias.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Em seguida, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.

Cite-se.

Cumpra-se.
21/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 17:27

Prazo em Curso
20/03/2025 17:27

Expedição de Carta.
20/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:03

Emissão da Relação
20/03/2025 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 13:54

Outras Decisões
19/03/2025 17:46

Conclusos para decisão
19/03/2025 07:09

Informação do Sistema
19/03/2025 07:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/03/2025 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805520-82.2025.8.12.0110

Willian da Silva Siqueira

Jakson de Souza Ferreira

Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2025 04:40

Exibir Processo

Processo nº 0801880-56.2025.8.12.0018

Dailson Honorato Lyra

Apddap Acolher

Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2025 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0804151-53.2025.8.12.0110

Cristal Embalagens e Papelaria

Frigorifico Goias Campo Grande LTDA

Advogado: Luiz Filippe de Oliveira Gardini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2025 05:25

Exibir Processo

Processo nº 0805470-56.2025.8.12.0110

C. Regina Malaquias &Amp; Cia LTDA - ME

Mayara Auxiliadora Marques Turra

Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0805467-04.2025.8.12.0110

C. Regina Malaquias &Amp; Cia LTDA - ME

Rosilene Bibiano Neto

Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2025 15:55

Exibir Processo