15/07/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 11:28

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2025 11:28

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 15:18

Recebidos os autos
06/06/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 18:20

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 18:19

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 18:19

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS) Processo 0804939-67.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Coimbra Jacon, Rafael Coimbra Jacon, Rafael Coimbra Jacon, Coimbra, Russi e Valentini Advogados - Decisão de f. 32: "Assim, considerando-se que a presente ação não possui causa de pedir ou pedido acerca de providências relacionadas à saúde, eis que se trata de pedido de de condenação por indenização em danos morais e que possui como causa de pedir a suposta violação de direitos da parte requerente por ato da requerida, declino da competência e determino a devolução dos autos à 2ª Vara do Juizado Especial desta Comarca (evitando-se, inicialmente, a suscitação de conflito de competência, o que faço em atenção aos princípios da simplicidade e celeridade que regem os Juizados Especiais)."
24/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 20:34

Recebidos os autos
21/03/2025 20:34

Declarada incompetência
21/03/2025 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 13:48

Recebidos os autos
20/03/2025 13:48

Transferência de Processo - Saída
20/03/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:40

Recebidos os autos
25/02/2025 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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