08/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2025 04:51:44, 4ª Vara do Juizado Especial -.
17/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2025 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2025 13:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/05/2025 10:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/05/2025 08:28

Prazo em Curso
28/05/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 10:36

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 10:32

Emissão da Relação
22/05/2025 19:05

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 15:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/05/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Ananias de Oliveira (OAB 28639/MS) Processo 0807661-74.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Leandro Dias - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento de fls. 71, devendo informar o endereço atual do requerido e requerer o que de direito.
23/04/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 07:56

Emissão da Relação
16/04/2025 11:00

Autos preparados para expedição
14/04/2025 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Ananias de Oliveira (OAB 28639/MS) Processo 0807661-74.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Leandro Dias - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/04/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 17:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:56

Expedição de Carta.
03/04/2025 15:50

Expedição de Carta.
03/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:44

Expedição de Carta.
03/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/04/2025 14:06

Emissão da Relação
25/03/2025 07:43

Prazo em Curso
25/03/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Ananias de Oliveira (OAB 28639/MS) Processo 0807661-74.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Leandro Dias - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 52/56, a seguir transcrito em sua parte final: ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Jose Leandro Dias na presente ação que move contra Estado de Mato Grosso do Sul e outros, já qualificados.

No mais, em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução e julgamento, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Prazo 5 dias.
24/03/2025 16:23

Autos preparados para expedição
24/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:22

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 01:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
24/03/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 17:34

Emissão da Relação
19/03/2025 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 19:11

Proferida decisão interlocutória
18/03/2025 16:12

Informação do Sistema
18/03/2025 16:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/03/2025 15:31

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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