25/08/2025 18:48

Autos preparados para expedição
21/08/2025 19:45

Autos preparados para expedição
04/04/2025 10:05

Autos preparados para expedição
02/04/2025 16:51

Prazo em Curso
02/04/2025 16:50

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2025 12:11

Autos preparados para expedição
26/03/2025 03:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.
20/03/2025 11:32

Prazo em Curso
20/03/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela da Silva Figueiredo (OAB 23945/MS) Processo 0002402-40.2022.8.12.0045 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Leiriane Ramos de Almeida - Diante disso, declaro extinta a punibilidade de Leiriane Ramos de Almeida, em relação ao fato investigado no referido inquérito policial. com base no art. 28-A, § 13 do Código de Processo Penal, observado o disposto no §12, do mencionado diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Transitada em julgado, e em sendo o caso, solicite-se a devolução dos autos do Inquérito Policial para arquivamento definitivo.
19/03/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 17:17

Recebidos os autos do Ministério Público
18/03/2025 17:17

Manifestação do Ministério Público
18/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:18

Autos entregues em carga ao Promotor
18/03/2025 09:53

Emissão da Relação
17/03/2025 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:40

Registro de Sentença
17/03/2025 16:40

Cumprimento de ANPP
13/03/2025 09:09

Conclusos para julgamento
12/03/2025 15:02

Recebidos os autos do Ministério Público
12/03/2025 15:02

Manifestação do Ministério Público
12/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:27

Autos entregues em carga ao Promotor
11/03/2025 13:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:26

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:46

Recebidos os autos do Ministério Público
26/11/2024 15:46

Manifestação do Ministério Público
22/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:18

Autos entregues em carga ao Promotor
12/11/2024 04:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.
12/09/2024 18:24

Prazo em Curso
12/09/2024 18:23

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:48

Autos preparados para expedição
03/09/2024 21:07

Processo Desarquivado
13/05/2024 12:46

Arquivado Provisoriamente
09/05/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:43

Juntada de NULL
17/04/2024 16:57

Prazo em Curso
17/04/2024 16:56

Expedição de Mandado.
17/04/2024 08:24

Expedição em análise para assinatura
04/04/2024 13:31

Autos preparados para expedição
01/04/2024 18:45

Recebidos os autos do Ministério Público
01/04/2024 18:45

Manifestação do Ministério Público
10/03/2024 02:02

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:18

Autos entregues em carga ao Promotor
27/02/2024 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2024 18:58

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
29/01/2024 18:00

Conclusos para despacho
29/01/2024 17:26

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:31

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
24/01/2024 15:27

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
24/01/2024 15:24

Juntada de Ofício
24/01/2024 15:24

Expedição de Certidão.
23/03/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2022 15:36

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
08/09/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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