TJMS - 0800197-08.2025.8.12.0010
1ª instância - Fatima do Sul - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 13:02
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 20:54
Juntada de Petição de recurso inominado
-
01/09/2025 16:57
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
20/08/2025 04:57
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
SENTENÇA.
Ante o exposto, resolvo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgando improcedentes os pedidos iniciais.
Sem custas nem honorários, nos termos do artigo 55, da Lei Federal n. 9.099/95, bem como que eventual pedido da gratuidade da justiça será analisado quando do eventual juízo de admissibilidade do recurso, nos termos dos Enunciados Cíveis n. 42, dos JE/MS, e n. 166, do FONAJE.
Sem reexame necessário (artigo 11 da Lei Federal n. 12.153/2009).
Submeto a presente sentença à homologação pelo(a) MM(a).
Juiz(a) Togado(a), nos termos do art. 40, da Lei Federal n. 9.099/95.(.....) Isso posto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas necessárias. -
19/08/2025 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/08/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 08:56
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
18/08/2025 08:35
Emissão da Relação
-
14/08/2025 17:05
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 17:05
Registro de Sentença
-
14/08/2025 17:05
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
14/08/2025 17:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/08/2025 17:04
Expedição de NULL.
-
04/04/2025 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/04/2025 10:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/04/2025 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 16:12
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 14:08
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
27/03/2025 14:08
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
27/03/2025 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 04:58
Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
-
19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0800197-08.2025.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanilton Aparecido de Souza - Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se a respeito da produção de provas, conforme determinado no despacho de p. 138. -
18/03/2025 10:01
Prazo em Curso
-
18/03/2025 10:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/03/2025 09:58
Emissão da Relação
-
18/03/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 09:55
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
13/03/2025 19:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/03/2025 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 15:42
Conclusos para despacho
-
04/03/2025 17:05
Juntada de Petição de Réplica
-
21/02/2025 05:37
Prazo em Curso
-
20/02/2025 20:13
Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
-
20/02/2025 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/02/2025 16:41
Emissão da Relação
-
19/02/2025 09:41
Juntada de Petição de contestação
-
04/02/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 09:52
Expedição de Carta.
-
04/02/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 09:52
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
03/02/2025 19:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/02/2025 19:07
Recebida petição inicial
-
03/02/2025 14:10
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1404446-80.2025.8.12.0000
Benedicto Arthur de Figueiredo Neto
Juizo da Primeira Vara Criminal Comarca ...
Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/03/2025 18:10
Processo nº 0800276-81.2025.8.12.0011
Fernanda Monteiro da Silva
Latam Airlines Group S/A
Advogado: Fernanda Monteiro da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/02/2025 20:05
Processo nº 0800964-13.2025.8.12.0021
Suzana de Paula Bottarro
Condominio Solar dos Lagos
Advogado: Suzana de Paula Bottarro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/02/2025 15:20
Processo nº 0925612-62.2024.8.12.0001
Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...
Brayan Cristofer de Jesus Gomes
Advogado: Wender Thiago dos Santos Braz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/07/2024 09:43
Processo nº 0800264-67.2025.8.12.0011
Elineu Siqueira de Oliveira
Galera do Taquari Coxim Ms
Advogado: Mateus Goncalves Teixeira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/02/2025 17:20