18/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/09/2025 14:23

Prazo em Curso
18/09/2025 03:23

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807121-26.2025.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Allan Nunes dos Santos Advogado: Johny França da Silva (OAB: 24958/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Recorrido: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/09/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 18:01

Julgamento Virtual Finalizado
16/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 18:01

Não-Provimento
11/09/2025 01:09

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 21:59

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:17

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:02

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 18:19

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:27

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:11

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 15:06

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:21

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 13:07

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 08:14

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
02/09/2025 01:12

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:12:15 local.
21/08/2025 17:24

Incluído em pauta para 21/08/2025 05:24:51 local.
19/08/2025 13:17

Inclusão em Pauta
14/08/2025 17:00

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:11

Prazo em Curso
12/08/2025 04:08

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807121-26.2025.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Allan Nunes dos Santos Advogado: Johny França da Silva (OAB: 24958/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Recorrido: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Visto.

Nos termos do art. 42, §1°, da Lei nº. 9.099/1992, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:48

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 03:02

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807121-26.2025.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Allan Nunes dos Santos Advogado: Johny França da Silva (OAB: 24958/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Recorrido: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2025.
07/08/2025 16:30

Conclusos para decisão
07/08/2025 16:17

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:45

Distribuído por sorteio
07/08/2025 15:41

Processo Cadastrado
07/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800519-07.2025.8.12.0114

Natalia Cristina Martins

Admilson Bueno de Oliveira

Advogado: Thiago de Souza Amaral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2025 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0845625-74.2024.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da Vara da Infancia, ...

Miguel Soriano Dias

Advogado: Viviani Moro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0845625-74.2024.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Secretaria Municipal de Educacao de Camp...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0019674-19.2021.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Douglas Zanella

Advogado: Fabio Santos da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2021 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0807121-26.2025.8.12.0110

Allan Nunes dos Santos

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Johny Franca da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2025 08:25

Exibir Processo