24/09/2025 02:58

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025 00:01

Publicação
24/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0006562-73.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Luiz Carlos Ortega Neto Advogada: Patrícia Cardoso de Figueiredo (OAB: 27468/MS) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) Trata-se de vista desnecessária dos autos, pois a manifestação de p. 303/304 já fora analisada como Embargos de Declaração definitivamente nos autos n.0006562-73.2023.8.12.0110/5000 e por tal razão devem ser devolvidos ao cartório para providências.

Cumpra-se.
23/09/2025 15:16

Remessa à Imprensa Oficial
23/09/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 12:32

Outras Decisões
16/09/2025 16:11

Conclusos para decisão
15/09/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0006562-73.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) Embargado: Luiz Carlos Ortega Neto Advogada: Patrícia Cardoso de Figueiredo (OAB: 27468/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
25/07/2025 13:49

Processo Dependente Cadastrado
25/07/2025 13:47

Correção de Classe Realizada
25/07/2025 05:19

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 05:19

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0006562-73.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Recorrente: Luiz Carlos Ortega Neto Advogada: Patrícia Cardoso de Figueiredo (OAB: 27468/MS) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG)
24/07/2025 09:17

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 09:17

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 08:29

Conclusos para decisão
22/07/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
10/07/2025 10:16

Prazo em Curso
10/07/2025 05:54

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0006562-73.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Luiz Carlos Ortega Neto Advogada: Patrícia Cardoso de Figueiredo (OAB: 27468/MS) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
09/07/2025 07:46

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 16:32

Julgamento Virtual Finalizado
08/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 16:32

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
03/07/2025 10:03

Incluído em pauta para 03/07/2025 10:03:54 local.
16/06/2025 09:56

Conclusos para decisão
09/06/2025 09:50

Prazo em Curso
06/06/2025 04:09

Certidão de Publicação - DJE
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 09:01

Remessa à Imprensa Oficial
04/06/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 14:12

Gratuidade de Justiça
26/05/2025 09:11

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/05/2025 15:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/05/2025 07:18

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/05/2025 05:31

Certidão de Publicação - DJE
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0006562-73.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Luiz Carlos Ortega Neto Advogada: Patrícia Cardoso de Figueiredo (OAB: 27468/MS) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/05/2025 12:58

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:37

Remessa à Imprensa Oficial
14/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:00

Distribuído por sorteio
14/05/2025 11:58

Processo Cadastrado
14/05/2025 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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