03/06/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 08:39

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 11:42

Recebidos os autos
14/04/2025 11:42

Confirmada
11/04/2025 15:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 15:09

Recebidos os autos
11/04/2025 15:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 15:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:06

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
11/04/2025 12:06

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:15

Não-Provimento
08/04/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802245-57.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bataguassu Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: João Luis Gil Garcia Advogado: Emerson Luiz Teline (OAB: 251268/SP) Recorrido: André Gil Garcia Advogado: Emerson Luiz Teline (OAB: 251268/SP) Interessado: Chefe do Posto Fiscal XV de Novembro - Bataguassu/MS Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:01

Inclusão em pauta
04/04/2025 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 15:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 15:27

Recebidos os autos
04/04/2025 15:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 15:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802245-57.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bataguassu Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: João Luis Gil Garcia Advogado: Emerson Luiz Teline (OAB: 251268/SP) Recorrido: André Gil Garcia Advogado: Emerson Luiz Teline (OAB: 251268/SP) Interessado: Chefe do Posto Fiscal XV de Novembro - Bataguassu/MS Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.
03/04/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:21

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 17:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:16

Confirmada
26/03/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:21

Expedida/Certificada
26/03/2025 00:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 00:01

Publicação
26/03/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802245-57.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bataguassu Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: João Luis Gil Garcia Advogado: Emerson Luiz Teline (OAB: 251268/SP) Recorrido: André Gil Garcia Advogado: Emerson Luiz Teline (OAB: 251268/SP) Interessado: Chefe do Posto Fiscal XV de Novembro - Bataguassu/MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 16:20

Expedição de "tipo de documento".
24/03/2025 16:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/03/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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