10/09/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 11:00

Emissão da Relação
09/09/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

1) INTIMEM-SE as partes acerca da nomeação e do valor arbitrado. 2) Faculto às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico. 3) INTIME-SE o perito nomeado para que, visando a realização da perícia, devendo em 05 dias, designar data/horário para realização da perícia, com antecedência mínima de 20 dias para intimação das partes e advogados e responder aos quesitos formulado pelas partes. 4) O laudo deverá ser apresentado até 15 (quinze) dias (§ 1°, do art. 477, do CPC/2015), após a data designada para aferição, acompanhada da planilha devidamente preenchida. 5) Apresentado o laudo, intime-se as partes para manifestarem, no prazo sucessivo de 05 dias, para cada uma.

São quesitos do juízo: I) O cálculo apresentado pela parte exequente corresponde ao determinado na sentença e acórdão de f. xxxx e xxxx? II) Qual real valor devido pela requerida, valendo-se dos parâmetros fixados na referida sentença e acórdão? III) Quais os valores das taxas, juros e atualização monetária e forma de cálculo a serem utilizados? IV) Para o caso, foi aplicado no valor executado os índices fixados pelo STF no julgamento do tema 810? V) Queira o Sr.

Perito informar tudo o mais que entender necessário ao deslinde da controvérsia.

Com a juntada do laudo, INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação, em cinco dias.

OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
08/09/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:52

Prazo em Curso
08/09/2025 13:51

Documento Digitalizado
08/09/2025 13:51

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:16

Expedição de Ofício.
08/09/2025 09:52

Expedição em análise para assinatura
08/09/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 16:40

Prazo em Curso
05/09/2025 16:39

Autos preparados para expedição
05/09/2025 16:39

Emissão da Relação
28/08/2025 09:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 09:06

Proferida decisão interlocutória
15/08/2025 09:46

Conclusos para decisão
15/08/2025 09:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.
29/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
26/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2025 10:07

Prazo em Curso
22/07/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 17:20

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:58

Emissão da Relação
16/07/2025 11:01

Retificação de Classe Processual
04/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/06/2025 13:35

Evolução da Classe Processual
02/06/2025 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 16:33

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
02/06/2025 09:48

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:51

Prazo em Curso
23/05/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP), Quéria Cristina Duarte (OAB 335169/SP) Processo 0800524-60.2021.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arlan Franco da Silva - Tendo em vista que o cumprimento de sentença apresentado pelo autor não foi recebido e, em virtude deste juízo ter aberto prazo para a execução invertida, por ora, não há de se falar em impugnação ao cumprimento de sentença.

Desse modo, com o fito de organizar o processo, INTIME-SE a parte autora para que, em 05 dias, manifeste-se se concorda ou discorda dos cálculos apresentados às f. 474-476, sob pena de preclusão.

Caso haja concordância, conclusos para eventual homologação.

Se houver discordância, conclusos para análise do requerimento de cumprimento de sentença. Às providências e intimações necessárias.
22/05/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 15:11

Emissão da Relação
19/05/2025 09:05

Juntada de Ofício
17/05/2025 03:27

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:27

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2025 12:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP), Quéria Cristina Duarte (OAB 335169/SP) Processo 0800524-60.2021.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arlan Franco da Silva - Deixo, por ora, de apreciar o requerimento de f. 451-452.

Inicialmente importante destacar que, conforme previsto no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, desnecessária a alteração para classe processual "cumprimento de sentença", uma vez que no caso dos autos há "execução invertida" pelo requerido, com apresentação de cálculos.

No mais, com o acolhimento da pretensão inicial e diante do trânsito em julgado, INTIME-SE/OFICIE-SE à CEABJ - DJ (Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais) do INSS para implantação do benefício em 05 dias, comprovando nos autos.

Somente com a juntada da comprovação da implantação do benefício, INTIME-SE a parte requerida INSS para apresentar cálculo do valor devido, no prazo de 30 dias.

Do cálculo apresentado, INTIME-SE a parte credora/autora/exequente para manifestação, em cinco (05) dias.

Após, CONCLUSOS para eventual homologação dos cálculos e demais deliberações.
08/05/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:36

Emissão da Relação
06/05/2025 07:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/05/2025 07:38

Cobrança exaurida no GECOF
07/04/2025 08:28

Autos preparados para expedição
07/04/2025 04:02

Expedição de Certidão.
06/04/2025 02:48

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:22

Prazo em Curso
02/04/2025 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 14:00

Despacho Saneador
02/04/2025 06:50

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 06:50

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:10

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:54

Expedição de Ofício.
28/03/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/03/2025 06:44

Expedição de Certidão.
27/03/2025 06:44

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
27/03/2025 06:39

Expedição de Certidão.
27/03/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP), Quéria Cristina Duarte (OAB 335169/SP) Processo 0800524-60.2021.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arlan Franco da Silva - Confirmada, em parte, pela Superior Instância a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial (f. 267-274 e 319-339), e esgotado o ofício jurisdicional, INTIMEM-SE as partes acerca do retorno dos autos, para requerer o que entender de direito, em cinco dias.

Saliento que eventual pedido de cumprimento de sentença somente será apreciado após o cumprimento de todas as determinações acima constantes.

Após e nada requerido, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Às providências e intimações necessárias.
20/03/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 17:03

Emissão da Relação
20/02/2025 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:21

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:33

Juntada de Ofício
12/02/2025 14:32

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
05/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
25/04/2023 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/04/2023 08:37

Documento Digitalizado
24/04/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:35

Prazo em Curso
19/04/2023 15:51

Prazo em Curso
19/04/2023 11:20

Juntada de Petição de Contra-razões
30/03/2023 02:52

Prazo em Curso
28/03/2023 21:37

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.
28/03/2023 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2023 15:39

Emissão da Relação
22/03/2023 14:21

Juntada de Petição de Apelação
13/03/2023 11:05

Autos preparados para expedição
24/02/2023 10:22

Prazo em Curso
10/02/2023 03:07

Expedição de Certidão.
31/01/2023 08:51

Expedição de Certidão.
31/01/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 05:44

Prazo em Curso
23/01/2023 05:02

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.
20/01/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2023 08:39

Emissão da Relação
14/12/2022 11:35

Autos preparados para expedição
12/12/2022 12:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2022 12:28

Expedição de Certidão.
12/12/2022 12:28

Registro de Sentença
12/12/2022 12:28

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2022 10:23

Conclusos para julgamento
10/11/2022 08:30

Prazo em Curso
04/11/2022 11:05

Prazo em Curso
04/11/2022 11:01

Documento Digitalizado
31/10/2022 13:37

Expedição de Ofício.
31/10/2022 13:05

Expedição em análise para assinatura
26/10/2022 05:56

Prazo em Curso
26/10/2022 05:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2022.
26/08/2022 03:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2022.
13/07/2022 08:31

Prazo em Curso
30/06/2022 08:04

Prazo em Curso
28/06/2022 07:19

Prazo em Curso
28/06/2022 07:12

Documento Digitalizado
24/06/2022 13:41

Expedição de Carta.
24/06/2022 07:29

Expedição em análise para assinatura
04/06/2022 02:02

Expedição de Certidão.
25/05/2022 04:54

Expedição de Certidão.
25/05/2022 04:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 07:18

Autos preparados para expedição
28/04/2022 21:13

Publicado ato_publicado em 28/04/2022.
28/04/2022 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2022 05:41

Autos preparados para expedição
28/04/2022 05:40

Emissão da Relação
13/04/2022 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/04/2022 15:06

Despacho Saneador
13/04/2022 10:16

Conclusos para despacho
13/04/2022 05:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/04/2022 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2022 00:38

Expedição de Certidão.
16/02/2022 06:28

Expedição de Certidão.
16/02/2022 06:25

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 04:58

Prazo em Curso
11/01/2022 20:55

Publicado ato_publicado em 11/01/2022.
11/01/2022 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2022 06:54

Autos preparados para expedição
11/01/2022 06:50

Emissão da Relação
10/01/2022 18:54

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 18:36

Prazo em Curso
30/11/2021 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/11/2021 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2021 15:47

Prazo em Curso
08/11/2021 15:45

Documento Digitalizado
05/11/2021 12:56

Expedição de Ofício.
05/11/2021 08:29

Expedição em análise para assinatura
03/11/2021 15:53

Prazo em Curso
03/11/2021 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/11/2021.
28/10/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/08/2021 00:56

Expedição de Certidão.
10/08/2021 14:43

Juntada de NULL
10/08/2021 14:43

Juntada de Mandado
09/08/2021 10:49

Prazo em Curso
06/08/2021 21:22

Publicado ato_publicado em 06/08/2021.
06/08/2021 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2021 15:14

Expedição de Certidão.
05/08/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 14:42

Emissão da Relação
04/08/2021 17:57

Expedição de Mandado.
04/08/2021 17:22

Expedição de Certidão.
04/08/2021 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 18:56

Prazo em Curso
03/08/2021 18:56

Documento Digitalizado
02/08/2021 16:55

Expedição de Carta.
02/08/2021 14:42

Expedição em análise para assinatura
01/08/2021 01:04

Expedição de Certidão.
28/07/2021 13:35

Juntada de Petição de contestação
26/07/2021 09:40

Prazo em Curso
23/07/2021 21:09

Publicado ato_publicado em 23/07/2021.
23/07/2021 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2021 11:00

Expedição de Certidão.
22/07/2021 09:44

Emissão da Relação
22/07/2021 09:43

Expedição de Carta.
22/07/2021 09:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2021 15:26

Despacho Saneador
20/07/2021 12:50

Conclusos para despacho
20/07/2021 12:50

Conclusos para despacho
16/07/2021 08:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
07/07/2021 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 08:36

Prazo em Curso
29/06/2021 21:06

Publicado ato_publicado em 29/06/2021.
29/06/2021 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
29/06/2021 05:47

Emissão da Relação
24/06/2021 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 16:17

Conclusos para despacho
21/06/2021 15:37

Informação do Sistema
21/06/2021 15:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/06/2021 11:12

Expedição de Certidão.
21/06/2021 11:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2021 11:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
21/06/2021 10:56

Expedição de Certidão.
21/06/2021 10:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2021 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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