TJMS - 1403750-44.2025.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

MARCELO PONCE CARVALHO

OAB: 11443/MS

Polo Passivo

Partes

PIO EUGENIO VENTURINI

CPF *57.***.*78-49

Advogados

MARLENE HELENA DA ANUNCIACAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2025 01:52

    Certidão de Publicação - DJE

  • 24/09/2025 00:01

    Publicação

  • 24/09/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1403750-44.2025.8.12.0000/50002 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Pio Eugênio Venturini Advogado: Marlene Helena da Anunciação (OAB: 22652A/MS) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 23/09/2025 06:53

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 22/09/2025 17:15

    Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

  • 22/09/2025 16:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 22/09/2025 16:15

    Recurso Especial

  • 18/09/2025 17:36

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/09/2025 04:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 04:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 15:55

    Prazo em Curso

  • 19/08/2025 02:21

    Certidão de Publicação - DJE

  • 19/08/2025 00:22

    Certidão de Publicação - DJE

  • 19/08/2025 00:01

    Publicação

  • 19/08/2025 00:01

    Publicação

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1403750-44.2025.8.12.0000/50002 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Pio Eugênio Venturini Advogado: Marlene Helena da Anunciação (OAB: 22652A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/08/2025 08:16

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 18/08/2025 08:15

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 18/08/2025 08:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 18/08/2025 08:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 18/08/2025 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 08:12

    Processo Dependente Iniciado

  • 25/07/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1403750-44.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Pio Eugênio Venturini Advogado: Marlene Helena da Anunciação (OAB: 22652A/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A.

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1403750-44.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Pio Eugênio Venturini Advogado: Marlene Helena da Anunciação (OAB: 22652A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DAS MATÉRIAS EXPRESSA E FUNDAMENTADAMENTE JULGADAS - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

    Pela simples leitura dos argumentos do embargante se constata a ausência de vícios de omissão, obscuridade ou contradição, sendo evidente sua intenção em discutir a justiça do que restou expressa e fundamentadamente resolvido. 2.

    Se o embargante não se conforma com a decisão prolatada, entende que houve equívoco, erro ou injustiça e pretende resultado diverso, deve interpor o recurso apropriado, hábil a viabilizar uma possível reforma, pois, como se sabe, a via eleita não possui o condão de retificar o julgado de segundo grau sem que haja omissão, obscuridade, contradição ou erro material.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1403750-44.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Pio Eugênio Venturini Advogado: Marlene Helena da Anunciação (OAB: 22652A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1403750-44.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Pio Eugênio Venturini Advogado: Marlene Helena da Anunciação (OAB: 22652A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/05/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403750-44.2025.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Pio Eugênio Venturini Advogado: Marlene Helena da Anunciação (OAB: 22652A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - INCLUSÃO DA UNIÃO E DO BACEN NA LIDE - DESNECESSIDADE - APLICABILIDADE DO CDC - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403750-44.2025.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Pio Eugênio Venturini Advogado: Marlene Helena da Anunciação (OAB: 22652A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403750-44.2025.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Pio Eugênio Venturini Advogado: Marlene Helena da Anunciação (OAB: 22652A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/03/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão Agravada • Arquivo

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