TJMS - 1403750-44.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 01:52
Certidão de Publicação - DJE
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24/09/2025 00:01
Publicação
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24/09/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1403750-44.2025.8.12.0000/50002 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Pio Eugênio Venturini Advogado: Marlene Helena da Anunciação (OAB: 22652A/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
23/09/2025 06:53
Remessa à Imprensa Oficial
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22/09/2025 17:15
Publicado ato_publicado em 22/09/2025.
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22/09/2025 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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22/09/2025 16:15
Recurso Especial
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18/09/2025 17:36
Conclusos para admissibilidade recursal
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08/09/2025 04:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/09/2025 04:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 15:55
Prazo em Curso
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19/08/2025 02:21
Certidão de Publicação - DJE
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19/08/2025 00:22
Certidão de Publicação - DJE
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19/08/2025 00:01
Publicação
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19/08/2025 00:01
Publicação
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19/08/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1403750-44.2025.8.12.0000/50002 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Pio Eugênio Venturini Advogado: Marlene Helena da Anunciação (OAB: 22652A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/08/2025 08:16
Remessa à Imprensa Oficial
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18/08/2025 08:15
Remessa à Imprensa Oficial
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18/08/2025 08:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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18/08/2025 08:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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18/08/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 08:12
Processo Dependente Iniciado
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25/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1403750-44.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Pio Eugênio Venturini Advogado: Marlene Helena da Anunciação (OAB: 22652A/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A. -
29/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403750-44.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Pio Eugênio Venturini Advogado: Marlene Helena da Anunciação (OAB: 22652A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DAS MATÉRIAS EXPRESSA E FUNDAMENTADAMENTE JULGADAS - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
Pela simples leitura dos argumentos do embargante se constata a ausência de vícios de omissão, obscuridade ou contradição, sendo evidente sua intenção em discutir a justiça do que restou expressa e fundamentadamente resolvido. 2.
Se o embargante não se conforma com a decisão prolatada, entende que houve equívoco, erro ou injustiça e pretende resultado diverso, deve interpor o recurso apropriado, hábil a viabilizar uma possível reforma, pois, como se sabe, a via eleita não possui o condão de retificar o julgado de segundo grau sem que haja omissão, obscuridade, contradição ou erro material.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
26/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403750-44.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Pio Eugênio Venturini Advogado: Marlene Helena da Anunciação (OAB: 22652A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
14/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403750-44.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Pio Eugênio Venturini Advogado: Marlene Helena da Anunciação (OAB: 22652A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
30/04/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403750-44.2025.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Pio Eugênio Venturini Advogado: Marlene Helena da Anunciação (OAB: 22652A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - INCLUSÃO DA UNIÃO E DO BACEN NA LIDE - DESNECESSIDADE - APLICABILIDADE DO CDC - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
29/04/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403750-44.2025.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Pio Eugênio Venturini Advogado: Marlene Helena da Anunciação (OAB: 22652A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
13/03/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403750-44.2025.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Pio Eugênio Venturini Advogado: Marlene Helena da Anunciação (OAB: 22652A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/03/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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