TJMS - 1403362-44.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 13:39
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2025 13:38
Juntada de tipo de documento
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20/05/2025 08:55
Expedição de "tipo de documento".
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20/05/2025 08:41
Transitado em Julgado em "data"
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06/05/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 12:16
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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23/04/2025 22:06
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 03:38
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 00:01
Publicação
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23/04/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403362-44.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Agravante: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Agravado: Posto de Combustíveis Piraputanga Ltda EMENTA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
ARRESTO CAUTELAR.
AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS.
INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO OU INSOLVÊNCIA.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
Mantém-se a decisão que indeferiu as medidas de arresto cautelar, porquanto não há demonstração de indícios suficientes de dilapidação dos bens do patrimônio ou insolvência do executado, inexistindo o perigo de dano ou risco ao resultado útil deste processo. 2.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
22/04/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
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19/04/2025 12:22
Ato ordinatório praticado
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19/04/2025 12:22
Não-Provimento
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15/04/2025 03:42
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 00:01
Publicação
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15/04/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403362-44.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Agravado: Posto de Combustíveis Piraputanga Ltda Julgamento Virtual Iniciado -
14/04/2025 07:05
Ato ordinatório praticado
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12/04/2025 21:17
Inclusão em pauta
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01/04/2025 13:46
Conclusos para tipo de conclusão.
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31/03/2025 07:02
Juntada de tipo de documento
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14/03/2025 22:49
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 04:18
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 00:01
Publicação
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14/03/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403362-44.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Agravante: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Agravado: Posto de Combustíveis Piraputanga Ltda Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentarcontraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil). -
13/03/2025 14:54
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 10:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/03/2025 10:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/03/2025 00:32
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 00:32
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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10/03/2025 00:01
Publicação
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07/03/2025 07:13
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 16:40
Conclusos para tipo de conclusão.
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06/03/2025 16:40
Expedição de "tipo de documento".
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06/03/2025 16:40
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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06/03/2025 16:36
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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