11/12/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:58

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 13:54

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000949-09.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Ilza Sebastiana de Oliveira Silva Advogado: Tirmiano do Nascimento Elias (OAB: 13985/MS) Advogado: Reinaldo Pereira da Silva (OAB: 19571/MS) Recorrido: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
13/11/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 14:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/10/2023 14:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 03:52

INCONSISTENTE
12/04/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000949-09.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Ilza Sebastiana de Oliveira Silva Advogado: Tirmiano do Nascimento Elias (OAB: 13985/MS) Advogado: Reinaldo Pereira da Silva (OAB: 19571/MS) Recorrido: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 15:51

Conclusos para decisão
11/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/04/2023 15:23

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
11/04/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 04:17

INCONSISTENTE
05/04/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000949-09.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Ilza Sebastiana de Oliveira Silva Advogado: Tirmiano do Nascimento Elias (OAB: 13985/MS) Advogado: Reinaldo Pereira da Silva (OAB: 19571/MS) Recorrido: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 12:15

Conclusos para decisão
04/04/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:56

Distribuído por sorteio
04/04/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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