TJMS - 0000481-76.2021.8.12.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA

CPF *44.***.*42-20

MARIA SUZANA RODA

CPF *26.***.*36-08

FERNANDO JORGE SA RICART

CPF *81.***.*46-15

JAIME FERREIRA RICART DE LIMA

CPF *96.***.*93-68

THEREZINHA BARBOSA SERROU

CPF *21.***.*44-15

Advogados

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA

OAB: 7602/MS

CPF *44.***.*42-20

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES

MARILEIDE SA RICART

CPF *50.***.*30-87

Polo Passivo

Partes

MARIA SUZANA RODA

CPF *26.***.*36-08

FERNANDO JORGE SA RICART

CPF *81.***.*46-15

JAIME FERREIRA RICART DE LIMA

CPF *96.***.*93-68

THEREZINHA BARBOSA SERROU

CPF *21.***.*44-15

Advogados

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA

OAB: 7602/MS

CPF *44.***.*42-20

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES

MARILEIDE SA RICART

CPF *50.***.*30-87

Terceiro

Partes

MARIA SUZANA RODA

CPF *26.***.*36-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 15:19

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2024 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 04:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0000481-76.2021.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gustavo Passarelli da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Recorrente: Maria Suzana Roda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Recorrido: Jaime Ferreira Ricart de Lima Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Recorrido: Fernando Jorge Sá Ricart Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Recorrido: Terezinha Barbosa Serrou Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 23/04/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 14:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/04/2024 14:18

    INCONSISTENTE

  • 15/04/2024 15:17

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 15:15

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 08:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 17:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/10/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 02:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0000481-76.2021.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gustavo Passarelli da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Recorrente: Maria Suzana Roda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Recorrido: Jaime Ferreira Ricart de Lima Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Recorrido: Fernando Jorge Sá Ricart Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Recorrido: Terezinha Barbosa Serrou Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente interposto por Gustavo Passarelli da Silva e Maria Suzana Roda, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 09/10/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 14:55

    Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.

  • 09/10/2023 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/10/2023 13:41

    Recurso especial admitido

  • 06/10/2023 11:48

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/10/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0000481-76.2021.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Jaime Ferreira Ricart de Lima Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Apelante: Fernando Jorge Sá Ricart Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Apelante: Therezinha Barbosa Serrou Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Apelante: Maria Suzana Roda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Apelante: Gustavo Passarelli da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Apelado: Maria Suzana Roda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Apelada: Therezinha Barbosa Serrou Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Apelado: Fernando Jorge Sá Ricart Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Apelado: Jaime Ferreira Ricart de Lima Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) EMENTA - RETORNO DA VICE - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - NÃO EXERCIDO - ACÓRDÃO MANTIDO.

    Não havendo similitude entre o acórdão reexaminado e a determinação da Vice-Presidência, deve-se manter o julgamento que fixou o proveito econômico como sendo o valor da causa da ação principal.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não exerceram juízo de retratação, nos termos do voto do relator..

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0000481-76.2021.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Jaime Ferreira Ricart de Lima Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Apelante: Fernando Jorge Sá Ricart Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Apelante: Therezinha Barbosa Serrou Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Apelante: Maria Suzana Roda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Apelante: Gustavo Passarelli da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Apelado: Maria Suzana Roda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Apelada: Therezinha Barbosa Serrou Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Apelado: Fernando Jorge Sá Ricart Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Apelado: Jaime Ferreira Ricart de Lima Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/09/2023 16:28

    INCONSISTENTE

  • 04/09/2023 16:24

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 04/09/2023 16:06

    INCONSISTENTE

  • 04/09/2023 15:58

    INCONSISTENTE

  • 02/09/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0000481-76.2021.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gustavo Passarelli da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Recorrente: Maria Suzana Roda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Recorrido: Jaime Ferreira Ricart de Lima Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Recorrido: Fernando Jorge Sá Ricart Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Recorrido: Therezinha Barbosa Serrou Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

    STJ, firmada no Tema n.º 1076, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 29/08/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 08:26

    Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.

  • 28/08/2023 18:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 18:03

    Decisão ou Despacho

  • 07/06/2023 08:36

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/06/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0000481-76.2021.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gustavo Passarelli da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Recorrente: Maria Suzana Roda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Recorrido: Jaime Ferreira Ricart de Lima Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Recorrido: Fernando Jorge Sá Ricart Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Recorrido: Therezinha Barbosa Serrou Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/05/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 21:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 21:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 21:00

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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