07/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:50

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 17:49

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000879-07.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Fabiana Leonidia de Barros Hermogenes Advogado: Cristiano Manoel de Castro Alves da Silva (OAB: 18869/MS) Recorrido: VRA Comercio Ltda - Atacadista Mega Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
09/11/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 16:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/10/2023 09:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 03:00

INCONSISTENTE
07/06/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000879-07.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Fabiana Leonidia de Barros Hermogenes Advogado: Cristiano Manoel de Castro Alves da Silva (OAB: 18869/MS) Recorrido: VRA Comercio Ltda - Atacadista Mega Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/06/2023 14:01

Conclusos para decisão
06/06/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:40

Distribuído por sorteio
06/06/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 06:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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