TJMS - 0000745-70.2021.8.12.0054

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Polo Ativo

Partes

CICERO PEREIRA DE SOUZA

CPF *66.***.*87-34

Advogados

VINNICIUS BISSOLI MAGOZZO

OAB: 21832/MS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 10:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/06/2024 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 17:26

    INCONSISTENTE

  • 04/06/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 15:08

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 04/06/2024 15:08

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 15:08

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 04/06/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 04:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 04:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 17:53

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 23/05/2024 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 15:38

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/01/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 16:54

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 16:54

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 27/11/2023 16:54

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 27/11/2023 11:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 13:51

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 13:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 14/09/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 15:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/07/2023 16:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2023 16:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000745-70.2021.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Desª.

    Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Cicero Pereira de Souza Advogado: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB: 21832/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Vistos, etc., Remetam-se os autos à origem a fim de que sejam colhidas as contrarrazões do Ministério Público Estadual, visto que estas não foram apresentadas.

    Retornando o feito a esta superior instância, vistas à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão do competente parecer. Às providências.

  • 06/07/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 21:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 01:54

    INCONSISTENTE

  • 02/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 11:30

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 11:30

    Distribuído por sorteio

  • 01/03/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 17:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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