12/06/2025 08:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 02:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:30

Recebidos os autos
06/06/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2025 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 13:40

Decorrido prazo de parte
16/05/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eraldo Francisco da Silva Junior (OAB 327677/SP) Processo 0810589-34.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Abdon Esquivel Martinez Neto - Por essas razões, à luz do artigo 99, §2º, do CPC, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, devendo a parte autora promover o recolhimento do preparo prévio consoante o valor dado à causa, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

Publique-se.

Intime(m)-se.
13/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:11

Recebidos os autos
30/04/2025 15:10

Decisão ou Despacho
29/04/2025 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2025 03:33

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eraldo Francisco da Silva Junior (OAB 327677/SP) Processo 0810589-34.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Abdon Esquivel Martinez Neto - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
19/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:27

Recebidos os autos
26/02/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 12:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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