TJMS - 0003542-40.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 06:17
Remetidos os Autos para destino.
-
16/07/2025 06:17
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2025 06:17
Remetidos os Autos para destino.
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15/07/2025 17:47
Juntada de Petição de tipo
-
10/07/2025 10:59
Juntada de Petição de tipo
-
30/06/2025 14:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 12:59
Recebidos os autos
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27/05/2025 12:58
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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22/05/2025 17:18
Conclusos para tipo de conclusão.
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22/05/2025 10:54
Juntada de Petição de tipo
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20/05/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 06:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB 16573/MS) Processo 0003542-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Marcos Rocha Bianco Flores - Deste modo, tendo em conta o que foi exposto, antes de apreciar a admissibilidade do pedido apresentado, determino a intimação da parte recorrente para que, em 02 (dois) dias, junte aos autos comprovante de seus rendimentos e declaração de Imposto de Renda, cópia dos comprovantes de consumo de telefone e energia elétrica dos últimos três meses, a fim de que se possa analisar o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, ser indeferido seu pedido. -
19/05/2025 08:04
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 07:13
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 20:51
Recebidos os autos
-
09/05/2025 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 16:43
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/04/2025 16:17
Juntada de Petição de tipo
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25/03/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 06:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB 16573/MS), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), ELENY FOISER DE LIZA (OAB 33473/RJ) Processo 0003542-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Marcos Rocha Bianco Flores - Réu: Banco Santander Banespa S/A, Ebanx S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva de EBANX LTDA, e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil e artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95 quanto a ela.
No mais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo requerente em face de BANCO SANTANDER BANESPA S/A, para declarar devida a restituição do valor de R$ 1.477,96, o qual já fora estornado ao autor (fl. 76).
Por conseguinte, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.
Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.
Submeto a presente sentença à MM.
Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se." -
24/03/2025 08:53
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 18:25
Expedição de tipo de documento.
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11/03/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 18:25
Homologada a Transação
-
11/03/2025 18:24
Recebidos os autos
-
11/03/2025 18:24
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2025 11:25
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/03/2025 10:39
Remetidos os Autos para destino.
-
07/12/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 07:07
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2024 14:08
Remetidos os Autos para destino.
-
16/10/2024 17:40
Juntada de Petição de tipo
-
15/10/2024 18:40
Recebidos os autos
-
15/10/2024 18:40
Decisão ou Despacho
-
15/10/2024 13:11
Juntada de Petição de tipo
-
14/10/2024 18:23
Juntada de Petição de tipo
-
14/10/2024 15:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/10/2024 15:03
de Instrução e Julgamento
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10/10/2024 12:23
Juntada de Petição de tipo
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07/10/2024 21:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
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07/10/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2024 18:44
Recebidos os autos
-
05/10/2024 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 13:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/10/2024 15:30
Juntada de Petição de tipo
-
15/08/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 13:46
de Conciliação
-
15/08/2024 13:39
de Instrução e Julgamento
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15/08/2024 12:22
Juntada de Petição de tipo
-
15/08/2024 12:21
Juntada de Petição de tipo
-
13/08/2024 08:35
Juntada de Petição de tipo
-
09/08/2024 13:55
Juntada de Petição de tipo
-
02/08/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 16:22
Juntada de tipo de documento
-
30/07/2024 13:09
Juntada de Petição de tipo
-
29/07/2024 10:07
Juntada de tipo de documento
-
29/07/2024 10:07
Juntada de tipo de documento
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23/07/2024 08:36
Juntada de Petição de tipo
-
17/07/2024 16:40
Expedição de tipo de documento.
-
17/07/2024 16:16
Expedição de tipo de documento.
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17/07/2024 12:13
Remetidos os Autos para destino.
-
17/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 09:03
Expedição de tipo de documento.
-
17/07/2024 09:01
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2024 20:57
Recebidos os autos
-
16/07/2024 20:57
Tutela Provisória
-
16/07/2024 13:18
de Instrução e Julgamento
-
15/07/2024 18:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/07/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 18:21
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2024 17:59
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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