03/09/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 10:53

Autos preparados para expedição
09/07/2025 08:54

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 14:01

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 14:00

Emissão da Relação
26/06/2025 10:46

Recebidos os autos do Ministério Público
26/06/2025 10:46

Manifestação do Ministério Público
25/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:23

Autos entregues em carga ao Promotor
25/06/2025 14:23

Autos preparados para expedição
23/06/2025 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:17

Registro de Sentença
23/06/2025 17:17

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
23/06/2025 14:25

Conclusos para despacho
19/06/2025 09:51

Recebidos os autos do Ministério Público
19/06/2025 09:51

Manifestação do Ministério Público
13/06/2025 22:55

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:19

Documento Digitalizado
03/06/2025 09:11

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
31/05/2025 17:11

Expedição de Ofício.
30/05/2025 18:47

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 18:46

Emissão da Relação
30/05/2025 18:45

Expedição em análise para assinatura
30/05/2025 18:45

Expedição em análise para assinatura
30/05/2025 18:44

Expedição em análise para assinatura
30/05/2025 18:44

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:44

Autos entregues em carga ao Promotor
30/05/2025 18:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:38

Prazo em Curso
27/05/2025 18:07

Autos preparados para expedição
27/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:01

Documento Digitalizado
26/05/2025 15:08

Expedição de Ofício.
26/05/2025 14:21

Expedição em análise para assinatura
26/05/2025 10:46

Autos preparados para expedição
19/05/2025 09:45

Autos preparados para expedição
15/04/2025 13:43

Autos preparados para expedição
15/04/2025 13:24

Juntada de Mandado
15/04/2025 13:24

Documento Digitalizado
15/04/2025 13:24

Documento Digitalizado
15/04/2025 13:24

Juntada de Ofício
15/04/2025 13:24

Documento Digitalizado
14/04/2025 20:50

Prazo em Curso
11/04/2025 18:15

Documento Digitalizado
08/04/2025 13:37

Juntada de NULL
07/04/2025 17:14

Juntada de NULL
07/04/2025 17:14

Juntada de Mandado
03/04/2025 12:23

Autos preparados para expedição
31/03/2025 15:44

Autos preparados para expedição
31/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:41

Documento Digitalizado
31/03/2025 13:41

Documento Digitalizado
28/03/2025 17:26

Expedição de Ofício.
28/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:41

Expedição de Mandado.
28/03/2025 13:38

Expedição em análise para assinatura
28/03/2025 12:31

Autos preparados para expedição
27/03/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:06

Autos preparados para expedição
26/03/2025 07:41

Autos preparados para expedição
25/03/2025 16:02

Recebidos os autos do Ministério Público
25/03/2025 16:02

Manifestação do Ministério Público
24/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:06

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jardelino Ramos e Silva (OAB 9972/MS), Bruno Anderson Matos e Silva (OAB 19583/MS) Processo 0042147-67.2019.8.12.0001 - Insanidade Mental do Acusado - Reqte: Edson Romão Alves - Fica a Defesa intimada do teor da manifestação do(a) perito(a) designando data, horário e local para perícia.
20/03/2025 15:46

Autos preparados para expedição
20/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:22

Expedição de Mandado.
20/03/2025 15:14

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 15:13

Emissão da Relação
20/03/2025 15:12

Prazo em Curso
20/03/2025 15:11

Expedição em análise para assinatura
19/03/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jardelino Ramos e Silva (OAB 9972/MS), Bruno Anderson Matos e Silva (OAB 19583/MS) Processo 0042147-67.2019.8.12.0001 - Insanidade Mental do Acusado - Reqte: Edson Romão Alves - Fica a Defesa intimada do teor do despacho de fls. 74/75, a fim de que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente ou complemente os quesitos de f. 6, a serem formulados à perita
12/03/2025 20:52

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:44

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 13:42

Emissão da Relação
12/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:39

Autos entregues em carga ao Promotor
12/03/2025 13:39

Processo Reativado
12/03/2025 13:37

Documento Digitalizado
03/08/2020 02:38

Arquivado Definitivamente
21/02/2020 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 22:55

Publicado ato_publicado em 09/12/2019.
09/12/2019 13:36

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2019 13:35

Emissão da Relação
09/12/2019 13:27

Conclusos para despacho
06/12/2019 18:16

Recebidos os autos do Ministério Público
06/12/2019 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2019 12:57

Expedição de Certidão.
19/11/2019 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 12:56

Autos entregues em carga ao Promotor
12/11/2019 18:46

Juntada de Certidão
05/11/2019 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2019 16:10

Despacho Saneador
04/11/2019 14:04

Conclusos para despacho
01/11/2019 19:33

Recebidos os autos do Ministério Público
01/11/2019 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2019 10:59

Juntada de Certidão
29/10/2019 15:08

Expedição de Certidão.
29/10/2019 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 15:07

Autos entregues em carga ao Promotor
28/10/2019 17:46

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2018

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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