19/08/2025 13:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 13:38

Proferida decisão interlocutória
22/07/2025 08:25

Conclusos para decisão
11/07/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:24

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 14:35

Prazo em Curso
19/05/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Melo Pereira (OAB 27397/MS) Processo 0801636-47.2022.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nadir de Souza Rodrigues - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc.

Sem maiores delongas, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada pelo INSS às fls. 314-316.

Isso porque a sentença de fls. 224-228 é clara em condenar o INSS ao pagamento do benefício de prestação continuada desde a data da suspensão, ocorrida em 1.1.2021.O acórdão proferido em sede de apelação confirmou o teor da sentença emitida por este Juízo.A própria autarquia sustenta em sede de impugnação que o benefício foi reimplantado em 1.1.2024, conforme determinação de antecipação de tutela.

Evidente, portanto, que remanesce o pagamento do período citado pela exequente.

HOMOLOGO os cálculos apresentados à fl. 303, tendo em vista que não houve impugnação.

EXPEÇA-SE RPV ou precatório, conforme o caso, para pagamento do valor devido.

Oportunamente, EXPEÇA-SE o necessário para levantamento do valor devido.E, por fim, RETORNEM para extinção.Às providências.
16/05/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:22

Emissão da Relação
09/04/2025 11:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 11:15

Proferida decisão interlocutória
28/03/2025 11:34

Conclusos para despacho
27/03/2025 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/03/2025 07:18

Cobrança exaurida no GECOF
24/03/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Melo Pereira (OAB 27397/MS) Processo 0801636-47.2022.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nadir de Souza Rodrigues - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc.

Sobre o teor da última manifestação da autarquia federal e respectivos documentos, DIGA a parte credora em 5 (cinco) dias. Às providências e intimações necessárias.
21/03/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 08:37

Emissão da Relação
18/03/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:42

Conclusos para decisão
20/02/2025 00:33

Expedição de Certidão.
14/02/2025 20:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/02/2025 20:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/02/2025 00:47

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:58

Expedição de Ofício.
10/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:25

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 08:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/02/2025 08:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
04/02/2025 08:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/01/2025 18:26

Documento Digitalizado
15/01/2025 18:15

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
13/12/2024 14:00

Transitado em Julgado em data
17/05/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:14

Documento Digitalizado
24/04/2024 17:57

Prazo em Curso
13/03/2024 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:05

Conclusos para despacho
12/03/2024 18:24

Prazo em Curso
06/03/2024 16:29

Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2024 17:50

Prazo em Curso
22/02/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 16:15

Emissão da Relação
08/02/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 18:37

Prazo em Curso
31/01/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.
31/01/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2024 14:49

Emissão da Relação
23/01/2024 11:56

Juntada de Ofício
21/01/2024 00:20

Expedição de Certidão.
21/01/2024 00:20

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:50

Prazo em Curso
12/01/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.
12/01/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2024 08:52

Expedição de Certidão.
11/01/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:50

Expedição de Certidão.
11/01/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:10

Emissão da Relação
10/01/2024 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2024 17:10

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:10

Registro de Sentença
10/01/2024 17:10

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 17:41

Conclusos para decisão
27/10/2023 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2023.
21/09/2023 01:30

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:32

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 08:04

Autos preparados para expedição
28/07/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.
27/07/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2023 10:41

Emissão da Relação
17/07/2023 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 07:37

Conclusos para despacho
10/07/2023 14:57

Juntada de Petição de Réplica
22/06/2023 10:10

Prazo em Curso
19/06/2023 20:50

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.
16/06/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
15/06/2023 11:08

Emissão da Relação
14/06/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 19:25

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 01:23

Expedição de Certidão.
09/05/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 14:32

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:11

Expedição de Carta.
05/05/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 20:21

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.
04/05/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2023 11:43

Emissão da Relação
25/04/2023 14:47

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
25/04/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 09:09

Autos preparados para expedição
15/02/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/02/2023 16:50

Autos preparados para expedição
31/01/2023 20:19

Publicado ato_publicado em 31/01/2023.
31/01/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2023 11:25

Emissão da Relação
19/01/2023 13:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2023 13:25

Proferida decisão interlocutória
18/01/2023 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/01/2023 16:56

Conclusos para decisão
10/01/2023 16:55

Expedição de Certidão.
10/01/2023 16:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2023 09:01

Informação do Sistema
09/01/2023 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/01/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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