STJ - 1403954-88.2025.8.12.0000

04/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

26/06/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585219/2025

26/06/2025 14:51

Protocolizada Petição 585219/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 388820/2025 - AgRg

24/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388820 - AgRg no RHC 215159 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LEANDRO LOPES RODRIGUES e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00388820/2025 - AgRg no RHC 215159/MS

09/06/2025 18:51

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte LEANDRO LOPES RODRIGUES. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/06/2025.

28/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025 Petição Nº 446935/2025 - PSusOr

27/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 01:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0446935 - PSusOr no RHC 215159 - Publicação prevista para 28/05/2025

25/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente indeferindo o pedido - Petição Nº 2025/00446935 - PSusOr no RHC 215159

22/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

21/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 15:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 446935/2025

20/05/2025 14:14

Protocolizada Petição 446935/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 20/05/2025

20/05/2025 13:52

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00388820/2025 - AgRg no RHC 215159/MS

07/05/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400005/2025

07/05/2025 18:38

Protocolizada Petição 400005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/05/2025 23:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 388820/2025

05/05/2025 22:55

Protocolizada Petição 388820/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2025

05/05/2025 10:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 19:30

Conhecido o recurso de LEANDRO LOPES RODRIGUES (PRESO) e não-provido

28/04/2025 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

28/04/2025 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/04/2025 19:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL