24/07/2025 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2025 09:08

Processo Reativado
15/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:43

Juntada de tipo de documento
15/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 07:05

Realizado cálculo de custas
15/07/2025 07:05

Realizado cálculo de custas
11/07/2025 11:52

Realizado cálculo de custas
11/07/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:33

Transitado em Julgado em data
01/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:29

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 07:29

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 07:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2025 08:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo e Silva Pretto (OAB 11363/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0842155-06.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ewerton Ratier Pereira, Ana Clara Miyazato Cardenas Ratier Pereira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de condenar a requerida ao pagamento de R$ 4.000,00 em favor de cada um dos autores, a título de ressarcimento por danos morais, atualizado desde a data da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora a contar da citação.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do artigo 406, do Código Civil.

Considerando que a parte requerente decaiu de parte mínima do pedido, apenas com relação ao valor indenizatório (Súmula 326 do STJ), condena-se a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários ao advogado do requerente, que se fixam em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §8º do CPC, na medida em que a fixação em porcentagem da condenação geraria montante irrisório.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa no Sistema de Automação do Judiciário.
27/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 21:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:05

Recebidos os autos
13/05/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:04

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo e Silva Pretto (OAB 11363/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0842155-06.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ewerton Ratier Pereira, Ana Clara Miyazato Cardenas Ratier Pereira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Abra-se vista ao Ministério Público Estadual para manifestação de direito, na forma do art. 178, II do CPC, conforme determinado pelo despacho de fls. 108 (item "II").

Após, voltem conclusos.
20/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:41

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 11:41

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 11:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:41

Recebidos os autos
27/02/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 21:48

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 09:17

Decorrido prazo de parte
01/02/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:52

Recebidos os autos
15/12/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/05/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 19:45

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 13:27

de Conciliação
03/04/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:29

Juntada de tipo de documento
10/02/2023 19:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2023 19:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 15:47

Juntada de Petição de tipo
08/02/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:04

Recebidos os autos
26/01/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 06:12

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:13

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 15:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 15:02

de Instrução e Julgamento
12/12/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 09:53

Recebidos os autos
05/12/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 15:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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