05/09/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:12

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 14:46

Prazo em Curso
18/08/2025 09:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/08/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
14/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/08/2025 15:01

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 14:58

Emissão da Relação
08/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:33

Registro de Sentença
08/08/2025 14:33

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/08/2025 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 14:32

Expedição de NULL.
08/08/2025 14:30

Conclusos para julgamento
22/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 09:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/07/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/07/2025 09:38

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 10:36

Emissão da Relação
23/06/2025 06:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/06/2025 09:37

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 14:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/06/2025 10:01

Expedição de Carta.
05/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/06/2025 09:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 09:06

Recebida petição inicial
03/06/2025 15:19

Conclusos para despacho
29/05/2025 18:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/05/2025 18:17

Redistribuição de Processo - Saída
23/05/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2025 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
13/05/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
12/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 17:30

Emissão da Relação
09/04/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:50

Prazo em Curso
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800314-02.2025.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexandre Surdine Neto - ISSO POSTO, com fulcro no art. 2º, caput e § 4º, da Lei 12.153/09, c/c art. 1º, V, e art. 2º, da Res. 42/10 do TJMS, com redação dada pela Res. 274/22 do TJMS, e na tese definida no IAC 10 (STJ), declino da competência para processar e julgar esta demanda ao Juizado Especial Adjunto da Comarca de Costa Rica/MS.

Remetam-se os autos ao juízo competente. Às providências.

Cumpra-se.
11/03/2025 20:21

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 08:03

Emissão da Relação
10/03/2025 08:02

Emissão da Relação
08/03/2025 11:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2025 11:10

Declarada incompetência
07/03/2025 09:52

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2025 16:04

Informação do Sistema
06/03/2025 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/03/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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