STJ - 0000493-39.2022.8.12.0052

27/06/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/06/2023 14:43

Transitado em Julgado em 27/06/2023

19/06/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596946/2023

19/06/2023 18:11

Protocolizada Petição 596946/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2023

19/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 19:40

Prejudicado o recurso de AGEU DE OLIVEIRA SANTOS

07/06/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/06/2023 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 550249/2023

07/06/2023 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2023 17:09

Protocolizada Petição 550249/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2023

11/05/2023 13:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/05/2023 13:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/05/2023 13:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 773358 (2022/0304045-3)

10/05/2023 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/03/2023 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL