TJMS - 0000481-72.2022.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 19:45
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 19:45
Arquivado Definitivamente
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03/05/2023 19:36
Transitado em Julgado em #{data}
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03/04/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0000481-72.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Recorrente: João Soares de Carvalho Advogado: José Elnicio Moreira de Souza (OAB: 6275/MS) Advogado: Ivan Alves Cavalcanti (OAB: 13164/MS) Recorrido: André Apolinário de Paiva Advogada: Caroline Assumpção Eidt (OAB: 26715/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA - AFASTADAS - EMISSÃO DE GRITOS EM ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIOEXPONDO A IMAGEM DO AUTOR - LIBERDADE DE EXPRESSÃO ULTRAPASSADA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM DEVIDAMENTE FIXADO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
31/03/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 16:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2023 16:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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18/03/2023 16:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
14/03/2023 13:22
Conclusos para decisão
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13/03/2023 21:50
Juntada de Outros documentos
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13/03/2023 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/03/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 15:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2023 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 02:47
INCONSISTENTE
-
10/02/2023 02:47
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2023 11:50
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 15:55
Distribuído por sorteio
-
08/02/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 08:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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